Entra em vigor IN que simplifica pedidos de aprovação de projetos

Está em vigor desde dia 18 de junho, a Instrução Normativa 99 , que promove a aprovação simplificada de projetos, com redução de informações prestadas na fase de análise. Também está no ar o módulo do Sistema ANCINE Digital que permite a aprovação dos projetos online. Utilizando esse módulo, o proponente deverá apresentar somente sinopse, argumento, estimativa de custos e documentos relativos aos direitos para a realização da obra. O prazo de aprovação deve diminuir dos atuais 45 dias para 20 dias.

O novo módulo ajuda no preenchimento de formulários, apresentando orientações sobre a correta utilização dos mecanismos de incentivo federais, e permite o upload de documentos. Para auxiliar os proponentes, também está disponível na área de Manuais do portal da ANCINE o novo passo a passo para apresentação de projetos .

A IN 99 prevê que os projetos protocolados na ANCINE até o dia 15 de junho e que ainda não tenham sido aprovados poderão ser reapresentados a partir do dia 18 de junho, para usufruir assim das novas regras. Para obter informações sobre essa opção basta enviar e-mail para analise.projetos@ancine.gov.br ou gestaosfo.projetos@ancine.gov.br , com o nome do proponente, do projeto protocolado e o número de SALIC, se houver. Interessados em reapresentar seus projetos  terão prazo para se manifestarem expressamente por meio dos endereços eletrônicos indicados em até 15 dias a partir da entrada em vigor da nova IN.