Educação aprova benefícios para técnicos de audiovisual

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 5660/09, do Senado, que inclui no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) os projetos de atualização e aprimoramento profissional para áreas técnicas do audiovisual, como operação de câmera e técnica de som.

De iniciativa do ex-senador Roberto Saturnino (RJ), a proposta permite que estes projetos de atualização e aprimoramento profissional captem recursos no âmbito da Lei Rouanet (Lei 8313/91), que estabeleceu o benefício da dedução do Imposto de Renda para as doações e patrocínios de incentivo à cultura.

Cinema nacional
O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou parecer pela aprovação. Ele lembra que um dos objetivos do Pronac é o incentivo à formação artística e cultural mediante a concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores,artistas e técnicos, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.

O projeto, explica o relator, amplia os objetivos do Pronac. Segundo Angelo Vanhoni, o renascimento do cinema nacional, a partir dos anos 90, não veio acompanhado do necessário investimento na formação e qualificação dos técnicos do setor audiovisual. A importação de novas tecnologias, diz ele, exige uma crescente especialização dessa mão-de-obra.

Angelo Vanhoni diz que, mesmo sabendo do esforço do atual governo para corrigir distorções e equívocos da Lei Rouanet - uma proposta do Executivo sobre esse tema deve chegar em breve ao Congresso Nacional -, o projeto merece aprovação, já que contempla a atualização e capacitação dos profissionais da atividade cinematográfica.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para as comissões de Finanças e Tributação;e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte: Agência Câmara)