Diretora Rosana Alcântara assina acordo em Brasília para tramitação eletrônica de documentos

A diretora da ANCINE, Rosana Alcântara, participou nesta segunda-feira, 25 de maio, de cerimônia de adesão ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), em Brasília. Coordenado pelo MP, o PEN é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, para a construção de uma infraestrutura para a implementação do processo administrativo eletrônico.

Na cerimônia, nove órgãos públicos aderiram ao PEN para utilizar o software Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para começar a tramitar seus documentos eletronicamente, as instituições assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desenvolvedor da solução. O SEI é um software de gestão de processos e documentos eletrônicos e foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do PEN. Entre os fatores-chave para a escolha do sistema, estão a interface intuitiva e orientada ao aumento de produtividade, o histórico de implementações bem-sucedidas em diversos órgãos da Administração Pública, e o fato de ser um software livre, de propriedade pública.

Além da diretora Rosana Alcântara que representou a ANCINE, estiveram presentes representantes dos ministérios da Cultura (Minc), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria de Portos (SEP), Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Para o desembargador Tadaaqui Hirose, presidente do TRF4, a utilização do SEI elimina a burocracia no setor público porque transfere a atividade administrativa para o meio eletrônico. “Com o SEI, é possível conferir maior sustentabilidade, rapidez, transparência e economicidade aos trâmites administrativos com a vantagem de ser custo zero”, disse. Para o desembargador, a utilização da ferramenta representa uma economia de cerca de R$ 20 milhões para cada um dos órgãos parceiros apenas considerando o desenvolvimento, manutenção e evolução de um sistema similar oferecido no mercado.

*com informações do site do Ministério do Planejamento