Dia Nacional do Combate à Pirataria é celebrado com a consolidação dos resultados de 2019

Nesta terça (3), o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) realizou uma reunião ordinária, com a participação da ANCINE e de outros órgãos do governo, para apresentar os números e as ações realizadas em 2019.

No encontro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ressaltou discussões e ações importantes dentro do Conselho, além da necessidade de se pensar economicamente políticas preventivas e repressivas.

O Coordenador de Combate à Pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, recebeu uma homenagem do ministro Sergio Moro pelos serviços prestados no combate à pirataria, contrabando, delitos correlatos e na proteção aos direitos de propriedade intelectual.

Na ocasião, foi assinado memorando de entendimento entre o CNCP e agentes do mercado publicitário, para diminuir a monetização de sites e aplicativos móveis que violem direitos de propriedade intelectual. Essa ação vem ao encontro de um dos focos de atuação da ANCINE no combate à pirataria no audiovisual: cortar o fluxo de financiamento de sites ilegais por meio da publicidade.

Em sinergia com o CNCP, a Ancine atua também com foco nos seguintes aspectos:

-  articulação e integração entre órgãos públicos e entidades privadas para a maior coordenação e eficiência das ações de combate à pirataria;

-  fornecimento de subsídios e auxílio em operações policiais de investigação e repressão;

- celebração de acordos de cooperação com marketplaces para cessar a comercialização de equipamentos proibidos; e

-  desenvolvimento de mecanismos que possibilitem o bloqueio administrativo de sites que distribuam conteúdo ilegal.

Durante o evento, foi apresentado o relatório de ações e os números do CNPC em 2019.