Debate sobre PLC 116 leva representantes do audiovisual ao Senado

Na última quinta-feira, 16 de junho, cinco Comissões do Senado Federal promoveram audiência pública conjunta para debater o PLC 116, que abre a possibilidade de participação das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e fixa cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras.

Ao abrir o mercado de TV por assinatura para as operadoras de telecomunicações, estimulando a competição na oferta do serviço, e ao criar mecanismos de estímulo para o conteúdo nacional e para canais brasileiros, o PLC 116 terá um impacto positivo no mercado. Ele reforçará a demanda por conteúdos audiovisuais nacionais, gerando escala para a criação de novas empresas, produtoras e programadoras. Com isso, deve aumentar a penetração da TV paga, que no Brasil corresponde a menos de 1/3 do alcance do serviço em países como Argentina, Índia ou China.

Além disso, o preço do serviço deverá ser reduzido, em razão de ser prestado por um número maior de empresas. O PLC 116 cria, ainda, condições favoráveis à universalização da banda larga, induzindo o investimento em redes que só se justificam economicamente com o triple play. Isso poderá alavancar os serviços de vídeo por demanda no Brasil.

A audiência no Senado contou com a presença dos presidentes das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Educação, Cultura e Esporte; Assuntos Econômicos e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Ao longo de mais de três horas, representantes de agências reguladoras, do setor audiovisual e das telecomunicações expuseram posicionamentos a respeito do PLC, oferecendo aos senadores e ao público um amplo painel do mercado e opiniões diversas que refletem a complexidade do tema.

“A histórica audiência do Senado coroou o debate sobre o novo marco regulatório, que é uma necessidade do país”, comentou Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE. Em sua exposição, Rangel reforçou a defesa do conteúdo brasileiro independente na programação da TV por assinatura, a abertura deste mercado e a necessidade de ofertas de serviços de qualidade a custo menor para o cidadão.

Fruto de uma longa pactuação, o PLC 116 representa um passo importante para o desenvolvimento de uma economia audiovisual competitiva e inovadora, que pode transformar o Brasil num grande centro produtor e programador de conteúdos audiovisuais.

Também participaram dos debates representantes da Anatel, da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV), da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), da Associação Brasileira de Programadores de TV por Assinatura (ABPTA), da HBO e da Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL).

Assessoria de Comunicação, 21/06/2011