Controladoria Geral da União promove, em Brasília, a 1ª Consocial

Diante de Decreto Presidencial de 08.12.2010 (DOU de 09.12.2010, S. 1, p. 13), a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, neste ano, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (CONSOCIAL), que terá como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.

O objetivo da conferência é traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social, além de fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.

O encontro nacional acontecerá entre os dias 13 e 15 de outubro, em Brasília-DF, mas a mobilização da sociedade já começa agora, em meados do mês de março, com os preparativos para as conferências municipais que devem acontecer a partir de maio. Os encontros estaduais estão planejados para começar em julho. A 1ª CONSOCIAL deverá estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso à informação pública; debater e propor formas de sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação; e desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores envolvidos nessas atividades.

Para mais informações sobre a conferência, acesse o site da 1ª CONSOCIAL. Será publicada a Portaria/CGU nº 309, de 14.02.2011 (DOU de 15.02.2011, S. 1, ps. 1 e 2), do Exmº Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) com a nomeação da Comissão Organizadora Nacional e, tão logo seja aprovado, o Regimento Interno da 1ª CONSOCIAL.

Assessoria de Comunicação, 16/02