Conselho Superior do Cinema discute Lei da TV Paga e metas para o audiovisual

Na tarde da última sexta-feira, dia 13, o Conselho Superior do Cinema (CSC) esteve reunido no Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, para discussão dos principais aspectos da regulamentação da Lei 12.485/2011, que cria um novo marco legal da TV paga. O Conselho é presidido pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Os membros do Conselho foram informados sobre o processo de construção dos regulamentos da lei. Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, Manoel Rangel, que secretariou a reunião, a sociedade e agentes econômicos do processo foram ouvidos. Rangel discorreu sobre o processo de incorporação das contribuições recolhidas nas consultas e audiências públicas realizadas pela ANCINE e apresentou a agenda regulatória elaborada para a implementação da lei.

A reunião foi marcada também pelo debate acerca do Plano de Diretrizes e Metas (PDM) do setor audiovisual, que traz uma visão de desenvolvimento para o mercado audiovisual brasileiro para os próximos 10 anos. Foi feita mais uma rodada de debates que antecedem o fechamento do PDM, previsto para a próxima reunião do Conselho, em agosto.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que a reunião foi frutífera, tendo em vista que a elaboração do PDM está na reta final. “Estamos finalizando o acolhimento das contribuições e hoje avançamos bastante para fecharmos na próxima reunião. Na minha avaliação, estamos no caminho certo, ouvindo todos os atores envolvidos direta e indiretamente, isso é extremamente positivo.”

Com informações da Assessoria do MinC.

(Foto: Bruno Pinheiro)