Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual se reúne no Rio de Janeiro

Foi realizada na quarta-feira, 5 de julho, no escritório da Agência Nacional do Cinema - ANCINE no Rio de Janeiro, a 36ª reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual FSA (CGFSA). O encontro foi presidido pelo Ministro da Cultura (MinC), João Batista de Andrade, que abriu a reunião parabenizando a ANCINE por sua atuação. “A criação da ANCINE significou uma transformação para o audiovisual brasileiro. É uma instituição exemplar porque sabe ouvir e atender as demandas do mercado audiovisual”, disse ele.

A diretora-presidente em exercício da ANCINE, Debora Ivanov, iniciou o encontro com o anúncio da nova dinâmica das reuniões, que conta agora com um espaço para a manifestação de representantes de entidades e associações apresentando suas propostas e demandas para os membros do Comitê.  Na última reunião participaram Bruno Wainer, representando a ADIBRA - Associação das Distribuidoras Brasileiras; e Leo Sassen e Breno Nogueira, representantes das associações de produção audiovisual BRAVI, CONNE, FUNDACINE-RS, SANTACINE-SC, APROCINE-DF, SIAPAR-PR, SINDAV-MG e SIAV-RS.

“As reuniões do Comitê Gestor do FSA passam a ter também encontros preparatórios, em que as entidades serão convidadas a participar. Queremos trazer as demandas dos agentes do setor para o debate. As pautas para os próximos meses também já estão definidas. Entre as ações estão: revisão de direitos, simplificação, destaque à distribuição, maior impulso às produções regionais e retomada dos editais das TVs Públicas”, explicou a diretora-presidente Debora Ivanov.

Os membros do Comitê aprovaram a proposta de estimular a aquisição de licenças para projetos de produtoras fora do eixo Rio-SP, na forma de dedução adicional de 50% do valor do pré-licenciamento para produtoras sediadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e nos estados de MG e ES.

Outra medida acertada na reunião foi a escolha das Comissões de Seleção dos editais binacionais de coprodução; do edital de jogos; e dos editais PRODAV 03 (Núcleos Criativos), PRODAV 05 (Desenvolvimento) e PRODECINE 05 (Produção de longas-metragens).

Foram discutidas novas ações a serem lançadas. Entre elas, o comitê aprovou as bases e os critérios de seleção para o lançamento do edital de coprodução com a Itália. O Fundo Setorial do Audiovisual vai disponibilizar um total de USD 150 mil para o apoio à produção de longas-metragens que tenham produtoras brasileiras como coprodutoras.

Ficou decidido ainda um ajuste na destinação dos recursos do Suporte Automático (SUAT). Entre as resoluções, foi aprovada por unanimidade pelo Comitê o aumento do limite total máximo de destinação de recursos pelo beneficiário indireto para projetos de desenvolvimento de R$ 600 mil para R$ R$ 1 milhão, em equivalência aos núcleos criativos.

Ficou definida uma agenda temática para as próximas reuniões do CGFSA, que prevê entre as ações:

·         Avaliação de resultados de linhas de investimento

·         Apresentação da situação orçamentária e financeira do FSA

·         Apresentação de propostas para novas linhas

·         Revisão de normas e critérios e elaboração de novo Regulamento Geral

·         Revisão das linhas existentes

·         Elaboração do Plano de Investimento 2018

Participaram da reunião os membros do Comitê  João Batista de Andrade , Ministro da Cultura; Mariana Ribas, Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura; Débora Ivanov, Diretora-Presidente em exercício da ANCINE; Pedro Augusto Machado, representante da Casa Civil da Presidência da República; Luciane Gorgulho, representante do BNDES, agente financeiro credenciado; André Klotzel, Mariza Leão, Marco Altberg, Roberto Moreira, Adhemar de Oliveira e Carla Francine, representantes do setor audiovisual.

Representando a ANCINE, também acompanharam a reunião os diretores Roberto Lima e Sergio Sá Leitão; Rodrigo Albuquerque Camargo, Secretário de Políticas de Financiamento; e Vinicius Clay Gomes, Superintendente de Desenvolvimento Econômico. Esteve presente ainda Vitória Lunardelli, representante do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual.