BNDES é novo agente financeiro central do Fundo Setorial do Audiovisual

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE contratou o BNDES para atuar como agente financeiro central do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA , mecanismo criado pelo governo federal para impulsionar de maneira articulada o desenvolvimento da atividade audiovisual no Brasil. O contrato, assinado em dezembro de 2011 e em vigor a partir deste mês, prevê o repasse ao BNDES de R$ 2 bilhões, até 2015. Os recursos deverão ser investidos no desenvolvimento de um mercado de conteúdos para televisão, além de cinema e outras mídias.

Ao BNDES caberá contratar, coordenar e acompanhar os serviços financeiros de outras instituições públicas para a operação dos editais e linhas de ação do Fundo Setorial do Audiovisual, definidos pelo seu Comitê Gestor . A ANCINE definirá os parâmetros das operações e acompanhará a execução operacional das linhas do FSA junto com o agente financeiro específico.

“O BNDES foi escolhido pelo Comitê Gestor do FSA por sua vocação para o desenho de políticas de desenvolvimento, por sua expertise na administração de mecanismos financeiros e pelo fato de incluir, entre suas finalidades, o estímulo a agentes de desenvolvimento”, afirma Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE.

Desde a sua primeira chamada pública, o FSA já investiu R$ 189,8 milhões em quatro linhas de ação, voltadas à produção, distribuição e comercialização de obras para cinema e televisão. Somente em 2011 foram disponibilizados R$ 84 milhões nessas quatro linhas de ação do FSA.

Recursos do fundo também são destinados para o Programa Cinema Perto de Você , que estimula a abertura de salas de exibição especialmente em áreas das grandes cidades habitadas pela classe C e em municípios do interior.

Linhas de ação voltadas à produção, distribuição e comercialização

Lançado em dezembro de 2008, o Fundo Setorial do Audiovisual já é reconhecido como um dos principais instrumentos de fomento à indústria audiovisual no Brasil, tanto pela abrangência das linhas de ação quanto pela sua estabilidade, que contribui para a organização do mercado.

Entre os principais objetivos do FSA destacam-se o incremento da cooperação entre os diversos agentes econômicos, a ampliação e diversificação da  infraestrutura de serviços e de salas de exibição, o fortalecimento da pesquisa e da inovação, o crescimento sustentado da participação de mercado do conteúdo nacional, e o desenvolvimento de novos meios de difusão da produção audiovisual brasileira.

As linhas de ação voltadas à produção, distribuição e comercialização de obras para cinema já contemplaram filmes como ‘De Pernas Pro Ar’, ‘Cilada.com’, ‘5 x Favela – Agora por Nós Mesmos’, ‘Desenrola’, ‘Chico Xavier’ e ‘O Palhaço’. Também foram contemplados nos editais do fundo os inéditos ‘Reis e Ratos’, ‘Xingu’, ‘Gonzaga – de Pai para Filho’, ‘Billi Pig’ e ‘Eu Receberia as Piores Notícias dos seus Lindos Lábios’. Nos editais dedicados à produção para TV foram contemplados, entre outros, projetos como a animação ‘Meu Amigãozão’, a série jovem ‘Julie e os Fantasmas’ e a comédia ‘Condomínio Jaqueline’. Veja a relação de todos os selecionados nos editais do FSA .

Recursos do FSA também são destinados para o Programa Cinema Perto de Você, que possui entre os seus eixos a linha de crédito e investimento para abertura de novas salas de exibição operada pelo BNDES, e o Projeto Cinema da Cidade , operado pela Caixa Econômica Federal. Esse último estimula a implantação de cinemas em cidades com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes que não disponham desse serviço.

O Comitê Gestor do Fundo Setorial é composto por dois representantes do Ministério da Cultura, um da ANCINE, um do agente financeiro credenciado e por dois representantes da indústria audiovisual, indicados pelo Conselho Superior do Cinema.

Seus recursos são oriundos da própria atividade econômica, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL.