ANCINE recebe representantes do mercado audiovisual

A Ancine recebeu na tarde desta sexta-feira, 12 de abril, representantes de entidades e associações do audiovisual. O objetivo do encontro foi acalmar o mercado e explicar como vem sendo conduzida a negociação da Agência junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em relação ao Acórdão emitido recentemente.

Estiveram presentes à reunião o diretor-presidente, Christian de Castro, o diretor Alex Muniz, e representantes do SICAV (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual), do Siaesp (Sindicato da indústria Audiovisual do Estado de São Paulo) e da Bravi (Brasil Audiovisual Independente). A diretora Debora Ivanov também participou através de videoconferência pelo escritório de São Paulo.

O diretor-presidente explicou que a Ancine ainda aguarda ser notificada oficialmente da decisão. “Tão logo a Agência receba a notificação, entraremos com recurso no TCU”, esclareceu.  Mas adiantou que o TCU não realizou um comando direto de interrupção das atividades da Ancine.

No texto do Acórdão não há uma ordem para que os editais sejam suspensos ou que as liberações de recursos sejam travadas imediatamente. No entanto, o Ministro Relator André Luiz deixa claro que há a indicação de que a Ancine deva gerenciar projetos dentro da sua capacidade e que só possa celebrar novas avenças (aprovar, acompanhar e fiscalizar projetos) dentro dessa capacidade.

Christian de Castro ressaltou que o Plano de Ação, entregue ao TCU em 2018, representa o ajuste necessário para cumprir a realidade e o desafio atual da gestão, e que já está em execução.