ANCINE realiza terceira reunião para debater contribuição vigente sobre VoD

Nesta sexta-feira, 07 de dezembro, na sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine), no Rio de Janeiro, aconteceu a terceira reunião para debater a regulamentação vigente sobre Vídeo sob Demanda (VoD), desta vez com representantes das plataformas de VoD, estúdios, programadoras, rádio difusoras e empresas de telefonia.

O encontro - coordenado pelo diretor-presidente da agência, Christian de Castro, e com as presenças da diretora Mariana Ribas, de especialistas da Ancine e de representantes do mercado - tratou do questionamento gerado pela regulamentação das IN’s 104 e 105 (2012) que inseriu o segmento de mercado de VoD dentro da rubrica “outros mercados”, prevista na alínea “e” do inciso I do art. 33 da MP 2.228-1/01.

Os representantes do mercado explicaram os impactos econômicos da aplicação da Condecine-Título no segmento de mercado de VoD dentro da rubrica “outros mercados”, incluindo o risco de inviabilização do negócio para pequenas e médias empresas.

“Estamos colhendo posições, análises econômicas e sugestões de todos os representantes do mercado envolvidos com VoD de maneira a encaminharmos a melhor solução possível para uma pendência que se prolonga pelos últimos seis anos. Todos os dados de mercado servem para dimensionarmos corretamente o problema e acharmos uma saída de consenso”, disse Christian de Castro.

Pela ANCINE, participaram da reunião a diretora Mariana Ribas; o chefe de Gabinete do Diretor-Presidente, Juliano Vianna; o assessor do Diretor-Presidente e Especialista em Regulação, Magno de Aguiar Maranhão Junior, o assessor do Diretor-Presidente João Márcio Pinho; o assessor do Diretor Presidente Vinicius Pereira; o Superintendente de Registro, Leandro Mendes; a Superintendente Adjunta de Fiscalização, Rafaela Bussiere.  Representando o mercado estavam Fernando Magalhães, da Net/Claro, Ana Paula Bialer, da Netflix, Marcelo Bechara e Gustavo Surerus, do Grupo Globo, Marcos Bitelli, da TAP Brasil, José Francisco, da BPA, Hiran Silveira, da TV Record, Claudio Paixão, da ABRATEL e Andressa Pappas, Roberto Jucá e Maurício Fittipaldi, da MPA.