ANCINE realiza segunda reunião técnica sobre acessibilidade em salas de cinema

Representantes do setor audiovisual, de empresas que fornecem tecnologias para acessibilidade em salas de cinema, e do governo, realizaram nesta terça-feira, 19 de julho, reunião técnica sobre acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no setor de exibição cinematográfica. O encontro aconteceu no escritório da ANCINE em Brasília, e por videoconferência, com o objetivo de abrir espaço para que fossem apresentadas as soluções para acessibilidade em salas de cinema, e discutidas estratégias e tecnologias para ampliação do acesso de pessoas com deficiência às salas de exibição. A primeira reunião técnica sobre acessibilidade aconteceu em 23 de junho.

A partir das reuniões técnicas, a ANCINE vai avaliar o aperfeiçoamento de seus regramentos internos, de forma a resguardar a universalidade do acesso da pessoa com deficiência.

Conforme previsto na Lei nº 13.146, de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a partir de 2 de janeiro de 2023, todo o parque exibidor comercial deve estar adaptado para fornecer recursos de acessibilidade visual e auditiva às pessoas com deficiência. Os distribuidores também têm a obrigação de entregar, às salas de cinema, as cópias dos filmes com esses recursos disponíveis.  

Visando garantir a máxima participação de agentes que atuam na promoção da acessibilidade em salas de cinema, a ANCINE publicou uma convocatória previamente à reunião.

O encontro contou com apresentações das seguintes empresas que fornecem soluções para acessibilidade em salas de cinema: Dolby (CineAssista), Riole (ProAccess), Ktalise e Iguale (MovieReading). Na sequência, o debate se centrou na discussão das estratégias para garantia da acessibilidade em cinemas até 2023.

Entre as entidades representativas estavam na reunião: Associação Nacional dos Distribuidores do Audiovisual Independente - ANDAI; Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex - ABRAPLEX; Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas - FENEEC; Associação das Distribuidoras Independentes Brasileiras de Obras Audiovisuais - ADIBRA; Motion Picture Association - MPA-AL; Sindicato das Empresas Exibidoras do Estado do Rio de Janeiro - SEECERJ; e Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas no Estado de São Paulo - SEECESP.

Além da ANCINE, também estiveram presentes os seguintes órgãos públicos: Secretaria Especial de Cultura - SECULT, Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - SNDPD, e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.