ANCINE realiza primeira operação de combate à pirataria

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) realizou na manhã desta sexta-feira, 29 de março, no Rio de Janeiro, sua primeira operação de combate à pirataria. A ação envolveu entidades públicas federais e estadual, como: Ancine, Anatel, Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro (SEGOV) e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. O alvo da operação foi o comércio ilegal de aparelhos receptores de TV, conhecidos como set-top boxes. Na ação, deflagrada no bairro da Tijuca, Região Norte do Rio, todas as lojas da região foram alvos de fiscalização e a apreensão.  A ocorrência, dentre as lojas fiscalizadas, aconteceu em uma única loja, que de fato comercializava produtos ilegais.

O Superintendente de Fiscalização da ANCINE, Eduardo Carneiro, comandou a operação ao lado de Carlos Chelfo, Coordenador de Combate à Pirataria. O advogado e assessor de Diretoria, Magno Maranhão, deu suporte jurídico à ação.

Para Eduardo Carneiro, esse é um importante passo para coibir o crime de pirataria. “Através desses aparelhos, os criminosos não só transmitem clandestinamente a programação das operadoras de TV, como capturam, via rede Wi-fi do próprio usuário, seus dados pessoais. Ao passo que esses aparelhos prometem a liberação de canais fechados das TVs por assinatura, eles na verdade possuem capacidade tecnológica de roubar dados e senhas dos próprios usuários”.

Segundo Carlos Chelfo, “Essa primeira operação foi um marco na integração de ações de combate à pirataria da ANCINE com o governo do estado do Rio de Janeiro. Podemos potencializar ainda mais os resultados bem como capilarizar a efetividade das ações de combate à pirataria, celebrando parcerias com outras instituições públicas”. Nesta semana, a ANCINE aprovou também o Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), de Santa Catarina.

A ANCINE vem intensificando esforços no combate à pirataria de conteúdos audiovisuais desde maio de 2018 quando criou a Coordenação de Combate à Pirataria dentro da  estrutura organizacional da agência. Entre as atribuições da Coordenação está propor e gerir acordos, convênios e parcerias com outras instituições públicas e privadas para o aprimoramento das atividades pertinentes ao Combate à Pirataria, além de planejar, desenvolver e executar projetos, programas ou ações educativas, de articulação e proteção à indústria audiovisual.

A Agência também instaurou em junho de 2018 a Câmara Técnica de Combate à Pirataria para estreitar o relacionamento entre a Agência e demais órgãos, entidades e instituições públicas, e sociedade civil no que se refere à promoção do combate à pirataria e estimular o debate transparente e profícuo sobre o tema.

Na próxima quinta-feira, 4 de abril, a Câmara faz sua segunda reunião do ano.  Para esse encontro foram convidados representantes de associações portuguesas - que atuam junto à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC-Portugal), que farão uma exposição das ações extrajudiciais realizadas no bloqueio de sites piratas, em Portugal.