ANCINE realiza primeira Câmara Técnica de Combate à Pirataria

A ANCINE realizou nesta quinta-feira, 19 de julho, a primeira reunião da Câmara Técnica de Combate à Pirataria (CTCP) na sede da agência, no Rio de Janeiro. O primeiro encontro serviu para a troca de informações e diagnósticos sobre o cenário da pirataria no Brasil. Estes dados serão compilados e analisados para servirem de subsídio à criação de um plano com ações de curto, médio e longo prazos com a meta de combater as principais práticas e ajudar a Polícia Federal na prisão dos maiores criminosos do país.

O diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro, abriu o encontro reafirmando a importância de ter todos os representantes do mercado audiovisual juntos em busca de soluções para o tema pautado: “É uma honra receber vocês aqui para compartilharmos soluções neste tema que é muito importante quando falamos em uma indústria criativa calcada na criação e exploração de propriedade intelectual como um todo. Sabemos que a dilatação da propriedade intelectual no mundo digital é um assunto forte e que ela penaliza toda a cadeia de valor, sobretudo, os pequenos e novos criadores deste setor. É muito importante estabelecermos isso como uma pauta constante na Agência."

Além do diretor-presidente da agência e dos diretores Alex Braga e Débora Ivanov, estiveram presentes Marcos Tavolari, do Ministério da Cultura, Rogério Tomás Forster, Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Eduardo Carneiro, Superintendente de Fiscalização da ANCINE, Carlos Chelfo, Coordenador Chefe da referida Câmara Técnica, José Francisco de Araújo Lima e Felipe de Senna Silva Araújo, representando a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), José Maurício Fittipaldi e Rodrigo Arrigoni, da Motion Picture Association (MPA-Brasil), José Henrique Werner, da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Raquel Sangiovanni Collesi, Ana Maria Silva de Souza e Willy Assis, da Allianza, Walkíria Barbosa, Marcelo Goyanes Murta e Claudio Lins de Vasconcelos, a frente dos Produtores Independentes, e, Tânia Lima, da União Brasileira de Vídeo e Games (UBV&G).

O Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura, Marcos Tavolari, reiterou a necessidade de ações concretas efetivas no combate à pirataria: “Hoje há uma cadeia de danos e diversos tipos de violações que atingem a sociedade brasileira e o Estado em cheio, contrariando diversas políticas governamentais e de Estado. Visando a proteção aos entes culturais, à sociedade e ao direito do autor, uma das primeiras deliberações do MinC em 2018 no combate à pirataria foi o desenvolvimento da Secretaria de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual dentro do Ministério da Cultura e a recomendação para que a ANCINE criasse a Coordenação de Combate à Pirataria. A nossa preocupação é o desenvolvimento de ações concretas efetivas no combate destes atos ilícitos".

A Allianza, entidade que combate à pirataria de TV por assinatura, apresentou as ameaças ao mercado, os impactos perniciosos causados pela pirataria de obras audiovisuais no Brasil e no mundo, as diversas modalidades e como os dispositivos que decodificam o sinal ilegalmente têm avançado tecnologicamente. Também foi explicado como são feitos os monitoramentos e análises de impacto do setor diante de um crescimento alarmante do público que adquire dispositivos piratas.

Rodrigo Arrigoni, representando a Motion Pictures Association (MPA-Brasil), complementou ratificando a importância de apoio legislativo, educação dos consumidores e do combate estruturado à pirataria, de modo a elevar o tema a um patamar de atenção de que desfrutam outras matérias, como arrecadação tributária, geração de emprego e crescimento econômico.

Walkíria Barbosa, dos Produtores Independentes, revelou a necessidade de atitudes concretas e imediatas, haja vista que o setor do audiovisual sofre uma perda anual de bilhões de reais para este mercado ilegal.

Por fim , a Minuta do Programa de Combate à Pirataria foi aprovada, abrindo um prazo de 10 dias para contribuições e posterior consolidação na próxima reunião da Câmara Técnica, a ser realizada em agosto.

Sobre a Câmara Técnica de Combate à Pirataria

A Câmara foi criada em junho de 2018, após manifestação do Conselho Superior de Cinema e deliberação da Diretoria Colegiada da ANCINE. O objetivo do grupo, que pretende se reunir bimestralmente, é reunir contribuições dos setores interessados para subsidiar a regulamentação da competência contida no art. 7º, inciso III da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001; estreitar o relacionamento entre a Agência, demais órgãos, entidades e instituições públicas, e sociedade civil no que se refere à promoção do combate à pirataria; estimular o debate transparente e profícuo sobre o tema; e facilitar a coordenação dos diversos atores envolvidos com o combate à pirataria de obras audiovisuais no país.

A pirataria em números

De janeiro a junho de 2018, os dez sites mais acessados de conteúdo audiovisual pirata somaram 1,3 bilhões de acessos. Hoje, o Brasil é o quarto país do mundo que mais consome pirataria audiovisual, com um prejuízo estimado de R$ 130 bilhões por ano. Para se ter uma ideia, Cinemark e Kinoplex, duas das maiores redes de salas de cinema, tiveram 24 e 9.2 milhões de acessos, respectivamente.