ANCINE instala Câmara Técnica de Combate à Pirataria

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE publicou nesta quarta-feira, 06 de junho, no Diário Oficial da União a Portaria nº 375, que designa os membros que irão compor a Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria (CTCP) de obras audiovisuais.  A primeira reunião já está marcada para o dia 29 de junho no escritório central da ANCINE, no Rio de Janeiro.  A previsão é que as reuniões sejam bimestrais.

O Coordenador de Combate à Pirataria da ANCINE, Carlos Chelfo, coordenará também às reuniões da CTCP.

Desde a sua criação, a ANCINE tem entre as suas competências, estabelecidas pela MP 2.228-1/01, a promoção do combate à pirataria (Art. 7º, inc. III). Entre os objetivos da Câmara estão: estreitar o relacionamento entre a Agencia, demais órgão, entidades e instituições públicas, e sociedade civil no que se refere à promoção do combate à pirataria; estimular o debate transparente e profícuo sobre o tema; facilitar a coordenação dos diversos atores envolvidos com o combate à pirataria de obras audiovisuais no país.

A portaria estabelece ainda previsão de participação de convidados externos, desde que correlacionados à temática de prevenção e combate à pirataria de obras audiovisuais.

Segue abaixo a relação dos membros do CTCP:

a) Representantes da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA):

Titular: José Francisco de Araújo Lima

Primeiro suplente: Carolina Udulutsch Soares

Segundo suplente: Felipe de Senna Silva Araújo

b) Representantes da Motion Picture Association (MPABrasil):

Titular: Ygor Valério

Primeiro suplente: Andressa Pappas

c) Representantes da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)

Titular: Luiz Edgard Montaury Pimenta

Primeiro suplente: José Henrique Werner

Segundo suplente: Marcelo Goyanes

d) Representantes da Allianza

Titular: Raquel Sangiovanni Collesi

Primeiro suplente: Ana Maria Silva de Sousa

Segundo suplente: Anderson Torres

e) Representantes dos Produtores Independentes:

Titular: Walkíria Barbosa

Primeiro suplente: Marcelo Goyanes Murta

Segundo suplente: Cláudio Lins de Vasconcelos

f) União Brasileira de Vídeo e Games (UBV&G):

Titular: Tânia Lima

g) Representante do Ministério da Justiça:

Titular: Rogério Tomás Forster

Primeiro suplente: Silvana Maria Amaral Silveira

h) Representante do Ministério da Cultura:

Titular: Marcos Tavolari

Primeiro suplente: Silvana Demartini de Oliveira

Segundo suplente: Carolina Raquel Leite Diniz Panzolini

i) Representantes da Secretaria Executiva da ANCINE:

Ricardo Alves Vieira Martins

Akio Assunção Nakamura