ANCINE fecha acordos de cooperação técnica para intensificar combate à pirataria de conteúdos audiovisuais

A Diretoria Colegiada da ANCINE aprovou, na reunião do dia 16 de abril, a assinatura de acordos de cooperação técnica com a ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura e com a MPA-AL - Motion Picture Association América Latina.

Os acordos vão possibilitar a automatização de ações da Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria, no sentido do monitoramento e da detecção de possíveis infrações a direitos autorais sobre conteúdos audiovisuais.

A Agência tem realizado cada vez mais ações neste sentido e, recentemente, fechou um acordo com a B2W Companhia Digital (fusão entre Submarino, Shoptime e Americanas.com), com vistas à potencialização e à capilarização de atividades conjuntas de combate à pirataria, com o objetivo de restringir anúncios ilegais de produtos e serviços audiovisuais nos chamados market places. A ANCINE já havia firmado uma parceria, nestes mesmos moldes, com o Mercado Livre.

No ano passado, cerca de 10 mil anúncios irregulares foram retirados da rede como resultado do trabalho de monitoramento da Agência. Os acordos aprovados vão automatizar as buscas na internet, aumentando a efetividade das ações da Agência, com o potencial de ampliar a capacidade de identificação de anúncios de venda de equipamentos ilegais, bem como de investigação da distribuição ilegal de obras audiovisuais protegidas por direitos autorais, coibindo tais práticas.