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Agência e Secretaria planejam capacitação de agentes para identificar produtos ilegais
Ancine e Segov juntas no combate à pirataria no Rio de Janeiro
Nesta terça (28), a Ancine participou de uma reunião na Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro para planejar ações que reúnam entidades públicas e privadas no combate à pirataria.
O encontro contou com a presença do Secretário Executivo da Prefeitura de São Paulo, Fábio Lepique, que foi convidado a compartilhar as práticas bem-sucedidas implementadas em São Paulo para acabar com o comércio ilegal. Fábio atribuiu o sucesso de suas ações a formação de importantes parcerias com a Receita Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e com o setor produtivo, disse, também, que a prefeitura de São Paulo conta com uma legislação moderna e eficiente como aliada no combate à contrafação.
Jair Schmitt, representante do Conselho Estadual de Combate à Pirataria do Estado de Santa Catarina(CECOP/SC), dividiu a experiência do seu Estado, enfatizando os prejuízos que o comércio ilegal traz à sociedade, tais como: desemprego, trabalho infantil, sonegação de impostos, poluição visual, danos à saúde do consumidor, entre outros. Jair falou, também, sobre a necessidade de criar ações institucionais e educacionais, além das repressivas.
Eduardo Carneiro, Superintendente de Fiscalização da Ancine, anunciou que a Agência e a CECOP/SC estão firmando um acordo de cooperação técnica que vai facilitar o intercâmbio de inteligência entre as entidades.
Os representantes do setor produtivo presentes na reunião se colocaram à disposição do setor público para intercâmbio de inteligência e para a capacitação das equipes que participam das operações de fiscalização e apreensão de produtos falsificados.
No final do encontro, Marcos Paes, Chefe de Gabinete da Segov, sugeriu a criação de uma primeira ação, para consolidar a parceria entre todos os presentes na reunião, que será a capacitação de agentes públicos da Barreira Fiscal para identificação de produtos pirateados. Esta ação será feita pela Ancine em conjunto com o setor produtivo.
Participaram da reunião: Eduardo Carneiro (Superintendente de Fiscalização da Ancine), Carlos Chelfo (Coordenador de Combate à Pirataria da Ancine), André Shcneider (Analista Administrativo) Marcos Paes( Chefe de Gabinete Segov), Carlos Falconi (Superintendente de Informação e Projetos Especiais), Major Alexandre Santos( Coordenador do Núcleo Volante da Barreira Fiscal), Leandro das Neves ( Operação Meier Presente-Segov), Fábio Lepique( Secretário Executivo da Prefeitura de São Paulo), ), Jair Schmitt( representante CECOP/SC), Pedro Mansur( representante da Souza Cruz), José Werner( representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI ), Ariela Simone( relações institucionais Ápice Brasil), Wellington Oliveira(relações institucionais BPG- Grupo de Proteção à Marca).