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Rodada de palestras acontece em abril
ANCINE e Secretaria de Cultura do DF promovem programa de capacitação de produtores audiovisuais
Publicado em
22/03/2019 16h06
Atualizado em
31/10/2022 15h47
Para atender a demanda do mercado audiovisual em conhecer as etapas dos projetos dentro da ANCINE e capacitar produtores sobre o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a Agência criou o Projeto ‘Encontros com a Ancine’. A iniciativa, apoiada pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, acontece nos dias 9 e 10 de abril. Também são apoiadores do evento as associações APBA (Associação de Produtoras Brasileiras de Audiovisual) ; ABCV (Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo); APROCINE (Associação dos Produtores e Realizadores de Longa Metragem de Brasília); CEICINE (Coletivo de Cinema em Ceilândia); CONNE (Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste); CORA, DF+DOCS, MAV e Fórum de Festivais.
Durante os dois dias de seminário, técnicos da Ancine apresentarão os trâmites dos projetos, desde a concepção até a prestação de contas.
O primeiro dia será reservado para a apresentação do FSA e o novo sistema de seleção de editais para cinema e TV. Os participantes poderão conhecer sobre classificação, direitos e arranjos jurídicos e acompanhamento das obras audiovisuais. Também haverá um espaço destinado para o acompanhamento de obras audiovisuais.
Já no segundo dia de seminário, haverá exposição sobre a nova execução financeira dos projetos audiovisuais. Serão apresentadas ferramentas que auxiliarão na gestão dos recursos públicos disponibilizados para a realização das obras, levando em consideração a legislação brasileira correlata, permitindo um novo olhar sobre o planejamento dos gastos inerentes ao projeto, e consequente otimização dos recursos neles empregados.
Com o objetivo de aumentar sua transparência e eficácia, o projeto Encontros com a Ancine contempla uma rotina de avaliação da qualidade – incluindo questionários a serem feitos diretamente aos participantes, bem como o acompanhamento das intercorrências entre o mercado (os projetos) e as análises de prestação de contas na Agência, antes e depois dos encontros. Dessa forma, poderão ser avaliados a clareza, a eficiência e o impacto real das apresentações realizadas.
PROGRAMAÇÃO DO “ENCONTROS COM A ANCINE”
Dia 9/04
Manhã
Palestrantes: Lais Santoyo, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, e Érica d'Alessandro, Técnica em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
- Seleção: Novo sistema de suporte seletivo: concurso produção cinema; Fluxo cinema, Fluxo TV; Sistema de pontuação automática, avaliação de roteiro
- As linhas e o Sistema de Suporte Automático: Desempenho Artístico; Desempenho Comercial Cinema; Desempenho Comercial TV, VoD; Conta automática; Regulamento da proposição de investimentos
- Contratação: Regulamento para a contratação; Fases da contratação
- Acompanhamento: Fases do acompanhamento
Tarde (1 ª parte)
Palestrante: Flavio Lira, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
- Direitos na obra audiovisual e noções sobre o arranjo jurídico da obra
- Conceitos e requisitos no que se refere à classificação de obras como brasileira independente, com base na legislação - inclusive MP da Ancine (MP 2.228-1/2001) e Lei do Audiovisual (Lei 12.485/2011), bem como normativos da Agência: IN 91/2010, de classificação de agentes econômicos, e IN 104/2012, que trata de registro de obra audiovisual não publicitária brasileira
Tarde (2ª Parte)
Palestrante: Denise Lezo, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
- Normativos aplicáveis à aprovação e acompanhamento de projetos (Leis de Incentivo, MP 2.228-1/01, INs 125, 124, 116, 104 e 130); Fluxo e estrutura da ANCINE (relativos ao acompanhamento)
- Sistemas (Sistema Ancine Digital/Sanfom)
- Projeto e Orçamento (Desenvolvimento, Produção e Comercialização, Tipologia, Objetos financiáveis, Tipos de Orçamento, Itens financiáveis e Contrapartida)
- Análise Complementar / Orçamentária (incluindo FSA)
- Acompanhamento da Execução Física do projeto
- Alterações Técnicas (escopo), Remanejamento interno e Redimensionamento
- Prorrogações
- Logomarca Obrigatória
- Depósito Legal
Dia 10/04
Palestrante: Maurício Bortoloti, Coordenador de Prestação de Contas
Manhã
- Apresentação do novo modelo de execução de despesas
Tarde
- Movimentação de recursos próprios/contrapartida
- Documentos hábeis para comprovar a execução de despesas
- Ressarcimento de despesas – internas e externas
- Coexecução
- Remanejamento interno de itens orçamentários
- Redução do valor global aprovado
- Congruência de informações: Financeiras; Apresentação do STR; Cumprimento do objeto; e Coprodução internacional
Local e data de realização
Local: Biblioteca Nacional, Setor Cultural da República, Área Cívica, Brasília-DF, 70070-150
Datas: Dias 9 e 10 de abril 2019 - de 9h às 18h
Inscrições: cerimonial@ancine.gov.br