ANCINE e SEAE assinam acordo na área de regulação

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, Científica e de Intercâmbio Cultural para a área de regulação e defesa da concorrência envolvendo temas relacionados à comunicação e mídia.

O ato de assinatura, realizado terça-feira (05 de agosto), no Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro, contou com a presença do secretário de Acompanhamento Econômico, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, do coordenador de Comunicação e Mídia da SEAE, Marcelo de Matos Ramos, e do diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel.

A iniciativa visa o desenvolvimento de estudos envolvendo meios de comunicação, a partir de pesquisas conjuntas, intercâmbio de informações e assessoramento técnico mútuo em assuntos relacionados à regulação econômica e defesa da concorrência.

Os trabalhos decorrentes deste acordo terão as seguintes características:

a) projetos de pesquisa e desenvolvimento;
b) consultorias técnicas;
c) assessoria e/ou aperfeiçoamento técnico;
d) apresentação de seminários, ciclos de palestras e/ou realização de cursos;
e) estudos, desenvolvimento e implantação de banco de dados, com informações econômicas e de regulação sobre a área de mídia;
f) planejamento, treinamento, avaliação de programas, bem como outras ações compatíveis com o objeto do acordo pretendido pelos partícipes.

Segundo o secretário da SEAE, Antonio Henrique, é uma prioridade da secretaria contribuir para a construção de um ambiente econômico favorável à competição. Para tal, é necessário um contato estreito com órgãos governamentais e agências responsáveis pela condução de programas de política pública. No caso específico do convênio com a ANCINE, o instrumento permitirá a troca de informações e o desenvolvimento de trabalhos conjuntos que darão a oportunidade da SEAE conhecer melhor a realidade do setor.

Para o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, por meio deste acordo será possível aprimorar a qualidade das pesquisas desenvolvidas na Agência, sobretudo no que diz respeito à regulação e à defesa da concorrência. “Este acordo marca o inicio de uma estratégia traçada pela ANCINE de formalizar acordos junto a outros órgãos para a troca de informações e experiências, visando aprimorar e dinamizar o conhecimento sobre a atividade audiovisual”, afirmou.