ANCINE e MinC debatem com Ministério da Justiça estratégias de combate à pirataria

O diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, Christian de Castro, e o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), João Batista Silva, se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília, com o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Claudenir Brito, para debater estratégias conjuntas de enfrentamento à pirataria.

Durante o encontro, o diretor-presidente da ANICNE destacou os esforços empreendidos pela agência para a mobilização contra a pirataria. "O combate à pirataria é uma das prioridades da nossa gestão. Entendemos que a pirataria é um dilapidador da propriedade intelectual e atinge o mercado como um todo, mas principalmente os pequenos e médios empreendedores. Em um momento que o nosso mercado audiovisual cresce de maneira decisiva, é necessário trabalhar para impedir o avanço da pirataria", destacou Castro.

No último mês de maio, a Diretoria Colegiada da Ancine aprovou a criação da Coordenação de Combate à Pirataria, em cumprimento a uma recomendação feita pelo Conselho Superior do Cinema e a reivindicações de uma série de entidades do setor audiovisual. "Antes, não havia uma instância dentro da agência que se dedicasse exclusivamente a isso. Realizamos diversos estudos para subsidiar a criação desta unidade", afirmou Castro.

Castro ressaltou que, além da Coordenação, já em operação, a ANCINE também dispõe de uma Câmara Técnica para debater medidas de combate à pirataria . "No próximo dia 28, teremos a primeira reunião dessa Câmara, envolvendo players do mercado, como programadores, produtores independentes locais e entidades de proteção de combate à pirataria", adiantou.

O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria destacou que o órgão tem focado a ação em duas frentes: proteção ao consumidor e enfrentamento do crime da pirataria. "A intenção do ministro da Justiça, Torquato Jardim, é que o Conselho apresente resultados concretos até o final do ano. E, em 2018, a prioridade será a pirataria no comércio eletrônico", informou.

Ao final da reunião, o diretor-presidente da ANCINE e o secretário João Batista reiteraram a disposição de trabalhar conjuntamente com o Ministério da Justiça para encontrar meios eficazes para prevenir e lutar contra ações de pirataria.

Conselho Nacional de Combate à Pirataria

Criado em 2004, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), por intermédio da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, tem como principal objetivo a elaboração de diretrizes para a formulação e a proposição de um plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura