ANCINE e ENAP desenvolvem projeto de ensino à distância

A ANCINE e a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP se reuniram na última semana para iniciar o desenvolvimento de um curso sobre execução financeira e prestação de contas de projetos audiovisuais. O curso será oferecido a agentes do setor no primeiro semestre de 2020, por meio de ensino à distância. O conteúdo será elaborado em harmonia com a recém-publicada Instrução Normativa ANCINE 150/2019, que estabeleceu novas regras e procedimentos de prestação de contas, atendendo a recomendações dos órgãos de controle.

Em parceria com a ENAP, a ANCINE está desenvolvendo três outros cursos de ensino à distância, voltados à capacitação dos profissionais que atuam no mercado, com foco na gestão de projetos audiovisuais financiados por recursos públicos federais. Nos cursos, serão abordados diferentes aspectos e etapas de um projeto, da inscrição à prestação de contas, tanto no fomento direto (Fundo Setorial do Audiovisual) quanto no fomento indireto (Lei do Audiovisual e demais mecanismos de incentivo fiscal).

Os quatro cursos abordarão os seguintes temas:

- Elaboração de projetos audiovisuais e planejamento das fontes de financiamento;

- Contratação e acompanhamento de projetos;

- Gestão de Direitos; e

- Execução Financeira e Prestação de Contas de projetos.

Os cursos estão em estágios diferentes de desenvolvimento. O primeiro, sobre elaboração de projetos e planejamento das fontes de financiamento, será ofertado ao público em janeiro de 2020, por meio da plataforma online da Escola Virtual de Governo . Os cursos sobre contratação e acompanhamento de projetos; e sobre gestão de direitos estão na fase de ajustes finais. O curso sobre execução financeira e prestação de contas acaba de ser viabilizado.

O objetivo da iniciativa é o aprimoramento da capacitação dos agentes de mercado sobre os requisitos e obrigações existentes para o financiamento de projetos audiovisuais, ampliando-se a segurança e a eficácia da política pública setorial.