ANCINE divulga os lotes do Calendário de Superação do Passivo em Prestação de Contas

Já estão disponíveis no Portal ANCINE os oito lotes, com a listagem dos projetos com prestação de contas pendentes de apreciação, do Calendário de Superação do Passivo em Prestação de Conta.

Os proponentes poderão acessar as listas e verificar em qual lote seu projeto está inserido e para quando está prevista a finalização de sua prestação de contas. Serão encerrados dois lotes por ano, sempre em julho e em dezembro.

Em 2016 serão finalizados o Lote 1 (com 195 projetos), em julho, e o Lote 2 (com 258 projetos), em dezembro. Em 2017, serão entregues os Lotes 3 e 4 , ambos com 270 projetos. Os projetos agrupados no Lote 5 (com 263 projetos) e no Lote 6terão sua finalização em 2018.  Tanto o Lote 6 , quanto os Lotes 7 e 8 (com finalização para 2019) serão atualizados, de acordo com o recebimento das prestações de contas dos projetos. A previsão é que em quatro anos o passivo esteja superado.

A ação faz parte do ANCINE+ Simples , um conjunto de ações para a qualificação da gestão do financiamento público do audiovisual. A eliminação do retrabalho, a qualificação das análises e decisões da Agência, a redução dos prazos com aumento da produtividade, o aperfeiçoamento dos controles materiais e formais sobre as operações financeiras, a ampliação da transparência e do uso de ferramentas mais modernas de gestão são alguns dos elementos e objetivos que norteiam iniciativas pautadas pela simplificação.