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As contribuições recebidas pela Ouvidoria estão disponíveis na seção Consulta Pública do portal da Agência.
ANCINE divulga contribuições da Consulta Pública sobre Vídeo sob Demanda
Publicado em
04/12/2019 16h37
Atualizado em
31/10/2022 15h41
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE divulgou nesta quarta-feira (04/12) as contribuições recebidas durante a Consulta Pública sobre Vídeo sob Demanda, na forma da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
As contribuições recebidas pela Ouvidoria Geral, bem como o Relatório de Consolidação de Consulta Pública nº1-E/2019/OUV, estão disponíveis na seção Consulta Pública do portal da Agência.
