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A partir do dia 5 de outubro, processos de aquisição de bens e serviços passam a tramitar eletronicamente
ANCINE dá início a projeto piloto de desmaterialização de processos
Dando continuidade à implantação do Processo Administrativo Eletrônico na ANCINE, foi iniciado no mês de setembro o primeiro projeto-piloto, que tem como objetivo a desmaterialização de processos de aquisição de bens e serviços. A partir do dia 5 de outubro, todos os novos processos de aquisição de bens e serviços serão iniciados no SEI - Sistema Eletrônico de Informações e aqueles já em andamento serão digitalizados e terão sua continuidade no Sistema.
Entende-se por desmaterialização a informatização dos procedimentos administrativos e das rotinas de trabalho, e a utilização em massa do meio eletrônico para a produção, intercomunicação e armazenamento da informação.
A fim de dar segurança jurídica e normatizar o processo administrativo eletrônico na ANCINE, a Diretoria Colegiada aprovou a Resolução nº 66/2015 , que institui o processo administrativo eletrônico na Agência e define o SEI - Sistema Eletrônico de Informações como sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos.
Cerca de 150 servidores e colaboradores da Agência foram treinados para a implantação do piloto. A ANCINE adquiriu ainda sete scanners para digitalização dos processos e aguarda a chegada de outros cinco.
Agentes externos precisam solicitar credenciamento
Os agentes externos que atuam nos processos de aquisição de bens e serviços deverão solicitar o credenciamento no Sistema , que permitirá a assinatura eletrônica de documentos e a vista de processos.
Inicialmente, não será possível o peticionamento eletrônico. Os documentos poderão ser entregues no protocolo ou por e-mail, conforme o procedimento adotado pela unidade responsável.
Este é um importante passo para a desmaterialização total dos processos da ANCINE. Com a implantação do processo administrativo eletrônico, a Agência espera aumentar a produtividade e a celeridade na tramitação de processos, aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados e das informações e criar condições de melhoria da gestão, de otimização de fluxos de trabalho e de racionalização de despesas administrativas.
