ANCINE credencia onze projetos envolvendo 240 salas de cinema no RECINE

Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União uma série de portarias credenciando onze projetos de empresas exibidoras no RECINE - regime especial de tributação que desonera a atividade de exibição para impulsionar a expansão e a modernização tecnológica do parque exibidor brasileiro. Os credenciamentos envolvem um total de 240 salas de cinema, em todas as cinco regiões do país, que poderão se beneficiar do programa para projetos de construção, instalação, modernização ou digitalização.

O Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – RECINE desonera as empresas exibidoras em cerca de 30% dos custos de implantação e modernização de salas, pois suspende a exigência das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre a receita bruta, bem como as incidentes na importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos para utilização em complexos de exibição, além de materiais de construção.

As portarias publicadas contemplam projetos das empresas Box Cinemas do Brasil Ltda (digitalização de 26 salas, em 3 complexos); Cinemark Brasil S/A (construção de dois novos complexos com 13 salas e a modernização de 20 complexos existentes com um total de 159 salas); Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda (implantação de 34 salas, divididas em 5 complexos) e UCI Ribeiro Ltda (construção do complexo UCI Kinoplex Shopping da Ilha, em São Luiz, MA, com 8 salas)

O RECINE foi instituído pela Lei 12.599/2012 , e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ, voltado à expansão do parque exibidor. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema serão desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação.

O Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ foi criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. É um plano de ação governamental destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição no Brasil. O programa compreende linhas de crédito e investimento para a implantação de complexos de exibição, medidas tributárias de estímulo à descentralização e expansão do parque exibidor e o Projeto Cinema da Cidade.

Projetos credenciados:

Box Cinemas do Brasil Ltda
Digitalização
3 complexos
. São Gonçalo Shopping - São Gonçalo, RJ (8 salas)
. Campinas Shopping Center - Campinas, SP (10 salas)
. Shopping Metrô Itaquera - São Paulo, SP (8 salas)

Cinemark Brasil S.A
Modernização
20 complexos
. Complexo Novo Shopping Ribeirão - Ribeirão Preto, SP (9 salas)
. Complexo Shopping Villa Lobos - São paulo, SP (7 salas)
. Complexo Botafogo Praia Shopping - Rio de Janeiro, RJ (6 salas)
. Complexo Shopping Center Vale - São José dos Campos, SP (6 salas)
. Complexo Shopping Center Norte - São Paulo, SP (5 salas)
. Complexo Shopping Downtown - Rio de Janeiro, RJ (12 salas)
. Complexo Shopping Capim Dourado - Palmas, TO (6 salas)
. Complexo Carioca Shopping - Rio de Janeiro, RJ (8 salas)
. Complexo Iguatemi Salvador - Salvador, BA (8 salas)
. Complexo Shopping Midway - Natal, RN (7 salas)
. Complexo Shopping Mueller - Curitiba, PR (8 salas)
. Complexo Shopping Studio 5 - Manaus, AM (8 salas)
. Complexo Shopping Patio Savassi - Belo Horizonte, MG (8 salas)
. Complexo Park Shopping Barigui - Curitiba, PR (8 salas)
. Complexo Shopping Jardins - Aracaju, SE (9 salas)
. Complexo Shopping Riomar - Aracaju, SE (5 salas)
. Complexo Floripa Shopping - Florianópolis, SC (7 salas)
. Complexo Shopping União Osasco - Osasco, SP (10 salas)
. Complexo Shopping Campo Grande -  Campo Grande, MS (9 salas)
. Complexo Shopping Pier 21 - Brasília, DF (13 salas)

Construção
.Complexo Boulevard Londrina Shopping - Londrina, PR (7 salas)
.Complexo Cine Cia Vila Taubaté - Taubaté, SP (6 salas)

Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda
Implantação
.Complexo Cinépolis Pátio Label - Curitiba, PR (8 salas)
.Complexo Cinépolis Norte Shopping - Natal, RN (6 salas)
.Complexo Cinépolis Shopping Nações - Bauru, SP (6 salas)
.Complexo Cinépolis Limeira - Limeira, SP (6 salas)
.Complexo Cinépolis São Bernardo do Campo - São Bernardo do Campo, SP (8 salas)

UCI Ribeiro Ltda
Construção
.UCI Kinoplex Shopping da Ilha - São Luiz, MA (8 salas)