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Medida prevê a tramitação de 1,8 mil processos para a Superintendência de Prestação de Contas
ANCINE amplia força-tarefa na área de acompanhamento de projetos
Publicado em
31/07/2020 10h43
Atualizado em
04/11/2022 14h54
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE anunciou nesta quarta-feira, 29 de julho, a ampliação da força-tarefa dedicada às atividades de acompanhamento dos projetos audiovisuais. Quatorze servidores foram deslocados para a função e se juntam aos doze designados anteriormente.
A Diretoria Colegiada decidiu pela ampliação da equipe porque foi feito um diagnóstico, na Superintendência de Prestação de Contas, em que se verificou a existência de aproximadamente 1,8 mil processos que compõem o passivo de Prestação de Contas que ainda não foram tramitados das áreas de fomento para a Superintendência, sendo quase 1,6 mil deles relativos ao FSA. O reforço de pessoal objetiva buscar soluções para este entrave.
A força-tarefa, formada em abril deste ano, foi criada para atuar na área de acompanhamento de projetos. A equipe constatou a existência de 5.635 projetos ainda ativos na Ancine, sendo 3.088 relativos ao fomento indireto (incentivos fiscais), 2.535 referentes ao FSA e 12 contemplados por outros editais de fomento direto.
No total, a ANCINE da conta, atualmente, de cerca de 10 mil processos, considerando aqueles em fases de captação, execução e em prestação de contas.
Com a ampliação da força-tarefa, a Diretoria espera dar celeridade ao acompanhamento desses projetos, identificando sua etapa de execução, e atuando para o cumprimento dos prazos e obrigações relativos à captação, conclusão e de entrega da Prestação de Contas.