ABDI promove 3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações

ABDI promove 3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações

A Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações realizou, nos dias 16 e 17 de julho, em Brasília, a 3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações. Este ano, o evento marca os 10 anos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), promulgada no dia 16 de julho de 1997. 

Os debates promovidos durante o encontro foram centrados nos desafios postos a partir do cenário de convergência tecnológica. 

A abertura do evento foi realizada por Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O encontro contou ainda com a participação de representantes de governo, de empresários e de pesquisadores da área de telecomunicações. 

A 3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações foi dividida em três painéis. No primeiro, o tema foi Anatel, Função Reguladora, Modelo de Serviços e dicotomia Público X Privado. O painel contou com a participação de Carlos Ari Sundfeld, Presidente da SBDP, José Leite Pereira Filho, Conselheiro da Anatel e Elinor Cotait, Diretora da ABDI.  

Em outro painel , sobre Competição, Universalização, Atendimento ao Usuário e Políticas Públicas, participaram, entre outros, Renato Guerreiro, diretor geral da Teleconsult, Antônio Bedran, conselheiro da Anatel, além dos presidentes da Claro, João Cox e da Telefônica, Antonio Carlos Valente. 

O último tema debatido foi Cenário Internacional e Perspectivas Brasileiras, com Luiz Alberto dos Santos, da Casa Civil da Presidência da República, José Fernandes Pauletti, Presidente Executivo da Abrafix e Luiz Fernando Schuartz, Conselheiro do CADE. 

A Ancine, que apoiou o evento, foi representada pela Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente, Rosana Alcântara e pelo Assessor da Diretoria Alex Patêz.