Dados de Fomento

A ANCINE elabora e publica dados e informações sobre a gestão e execução das atividades relativas ao fomento do setor audiovisual. Os dados podem ser acessados nos seguintes endereços eletrônicos:

• Informações relativas ao Fundo Setorial do Audiovisual – FSA: incluem o Relatório de Gestão do FSA, relatórios gerencias de análise e informações sobre a evolução da execução orçamentária e financeira do Fundo. Estão disponíveis em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/fsa/resultados 
  
  
• Transparência Ativa: disponibiliza dados de fomento que incluem informações sobre projetos e empresas que receberam recursos do FSA os recursos oriundos de mecanismos de incentivo fiscal, sobre a situação de análise dos projetos em contratação na ANCINE, informações sobre a evolução das análises de prestação de contas e sobre as linhas emergenciais lançadas para mitigar o impacto da pandemia da Covid-19 sobre o setor audiovisual. Podem ser acessados em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/programa-de-integridade/transparencia-ativa
  
  
• Dados abertos: são aqueles que qualquer pessoa pode livremente acessar, utilizar, modificar e compartilhar para qualquer finalidade, desde que credite a sua autoria e compartilhe os dados pela mesma licença. Para o fomento, a ANCINE disponibiliza um conjunto de dados, com destaque para a relação de contribuintes que aplicaram em projetos com renúncia fiscal, a relação de obras não publicitarias brasileiras que receberam recursos públicos, a relação dos processos em fase de prestação de contas, a relação de projetos que receberam recursos de incentivo fiscal e a relação de projetos audiovisuais contratados no âmbito do FSA e informações relativas aos desembolsos dos recursos. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/dados-abertos