Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
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| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.009087/2008-25 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHATER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 32.096.794/0001-25, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.009087/2008-25, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1490/2008 e pelo arquivamento do processo | 25/06/2013 13h45 |
| Intimação da SFI - 01580.008580/2011-23 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA, CNPJ 25.467.226/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.008580/2011-23: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 236,67 (duzentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) | 18/06/2013 18h39 |
| Intimação da SFI - 01580.041478/2008-34, 01580.041488/2008-70, 01580.041490/2008-49 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FLASHSTAR HOME VÍDEO LTDA, CNPJ 02.483.702/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 18/06/2013 18h37 |
| Intimação da SFI - 01580.006865/2008-24, 01580.006926/2008-53, 01580.006932/2008-19 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 18/06/2013 18h35 |
| Intimação da SFI - 01580.048546/2010-19 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PRODTEL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.789.310/0001-98, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.048546/2010-19: | 14/06/2013 18h21 |
| Intimação da SFI - AI-3637/2013, AI-3681/2013, AI-3729/2013 e AI-3658/2013 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 12/06/2013 11h00 |
| Intimação da SFI - 01580.056375/2008-79, 01580.056343/2008-73, 01580.056299/2008-00 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 12/06/2013 10h53 |
| Intimação da SFI - 01580.004513/2010-59 e 01580.004515/2010-48 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2008 pelos complexos registrados na ANCINE com os números 6583 e 15931. | 10/06/2013 17h18 |
| Intimação da SFI - 01580.006955/2009-04 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da multa aplicada no processo administrativo sancionador nº 01580.006955/2009-04, não recolhida até a presente data. | 10/06/2013 17h16 |
| Intimação da SFI - 01580.023776/2011-48 e 01580.023774/2011-59 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 10/06/2013 15h59 |
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