Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.047024/2009-58 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS - ME, CNPJ 07.509.597/0001-43, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.047024/2009-58 | 30/08/2013 10h20 |
| Intimação da SFI - 01580.036384/2012-20 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMIX CINE BAR LTDA - ME, CNPJ Nº 09.431.166/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMIX CINE BAR LTDA - ME” (Recife / PE - nº de registro 14391), no ano de 2011. | 29/08/2013 14h04 |
| Intimação da SFI - 01580.034063/2012-91 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ Nº 10.332.265/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA” (Brasília / DF - nº de registro 14525), no ano de 2011 | 29/08/2013 14h02 |
| Intimação da SFI - 01580.028438/2010-11, 01580.028424/2010-06, 01580.028432/2010-44 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa HARPIA CINEMA E VIDEO E EXPOSIÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPL 07.221.558/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA | 28/08/2013 17h41 |
| Intimação da SFI - 01580.028435/2010-88, 01580.028456/2010-01 e 01580.028422/2010-17 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa HARPIA CINEMA E VIDEO E EXPOSIÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPL 07.221.558/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 26/08/2013 13h41 |
| Intimação da SFI - 01580.028523/2010-80 e 01580.028450/2010-26 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa HARPIA CINEMA E VÍDEO E EXPOSIÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ 07.221.558/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 26/08/2013 13h36 |
| Intimação da SFI - 01580.023137/2008-87 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JAIME TAVARES FILMES E VÍDEO, CNPJ 39.033.923/0003-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.023137/2008-87: | 19/08/2013 18h22 |
| Intimação da SFI - 01580.049982/2010-05 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA, CNPJ Nº 08.469.658/0001-59, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA – CINE ROSA E SILVA (Recife / PE - nº de registro 15401), no ano de 2009 | 14/08/2013 13h33 |
| Intimação da SFI - 01580.024509/2011-98 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME, CNPJ Nº 10.823.377/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME (Osvaldo Cruz / SP - nº de registro 16678), no ano de 2009 | 14/08/2013 13h30 |
| Intimação da SFI - 01580.023979/2011-34 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ Nº 10.245.530/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA” São João Nepomuceno / MG - nº de registro 14433), no ano de 2009. | 14/08/2013 13h28 |
| Intimação da SFI - 01580.009083/2008-47 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa PARIS FILMES LTDA, CNPJ 60.458.981/0001-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.009083/2008-47, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1481/2008 e da Decisão de fls. 09/11, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo | 12/08/2013 10h24 |
| Intimação da SFI - 01580.034059/2012-22 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ARLEI JOSE ASSI, CNPJ Nº 08.214.745/0001-65, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ARLEI JOSE ASSI” (Brasília / DF - nº de registro 11.942), no ano de 2011. | 12/08/2013 10h22 |
| Intimação da SFI - 01580.023771/2011-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE BLUE” (Palmas - TO - nº de registro 6.583), no ano de 2009 | 12/08/2013 10h20 |
| Intimação da SFI - 01580.050461/2010-92, 01580.050405/2010-58, 01580.050394/2010-14 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 09/08/2013 16h01 |
| Intimação da SFI - 01580.051960/2008-82, 01580.001621/2011-51, 01580.001625/2011-39 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 09/08/2013 15h59 |
| Intimação da SFI - 01580.026260/2009-31, 01580.002138/2009-79, 01580.050821/2010-56 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 09/08/2013 15h57 |
| Intimação da SFI - 01580.028110/2011-86, 01580.000649/2011-71, 01580.028171/2011-43 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 09/08/2013 15h51 |
| Intimação da SFI - NFL nº0032828, 0032886, 0032887 e 0032994 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 09/08/2013 15h43 |
| Intimação da SFI - NFL nº0022005, 0022006, 0022007, 0022008 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento | 09/08/2013 15h40 |
| Intimação da SFI - 01580.004513/2010-59, 01580.018082/2010-16 e 01580.004515/2010-48 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 09/08/2013 15h37 |
| Intimação da SFI - 01580.004784/2010-12 e 01580.025423/2011-82 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 07/08/2013 12h01 |
| Intimação da SFI - 01580.030438/2012-43 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.050.506/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAIS GUARATINGUETÁ” (Guaratinguetá / SP - nº de registro 12.683), no ano de 2011 | 06/08/2013 16h19 |
| Intimação da SFI - 01580.030437/2012-07 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.050.506/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP” (São José do Rio Preto / SP - nº de registro 13.285), no ano de 2011. | 06/08/2013 16h15 |
| Intimação da SFI - 01580.041273/2008-59, 01580.041274/2008-01, 01580.041275/2008-48 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DARTAGNAN SCHEREDERHOF ALVES DIAS FERREIRA, CPF 029.217.859-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 06/08/2013 16h13 |
| Intimação da SFI - 01580.023976/2011-09 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ 10.332.265/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.023976/2011-09 | 06/08/2013 16h10 |
| Intimação da SFI - AI-3836/2013, AI-3838/2013, AI-3837/2013, AI-3827/2013 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 05/08/2013 10h28 |
| Intimação da SFI - 01580.007207/2008-50, 01580.011717/2008-21, 01580.004190/2008-89 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 01/08/2013 10h27 |
| Intimação da SFI - 01580.034056/2012-99 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa 02 P D & ARAUJO EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 10.615.866/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo 02 P D & ARAUJO EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA (nº de registro 19955) no ano de 2011. | 31/07/2013 10h19 |
| Intimação da SFI - 01580.046983/2009-56 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CIRCUITO ENTRETENIMENTO E CINEMAS LTDA, CNPJ 08.068.712/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.046983/2009-56 | 29/07/2013 12h36 |
| Intimação da SFI - 01580.023967/2011-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEVAL LTDA, CNPJ 20.625.737/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.023967/2011-18 | 19/07/2013 10h41 |