Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01580.013974/2013-65 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ nº 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 03/05/2019 09h53 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.013244/2018-71 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 03/05/2019 09h49 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.024157/2017-68 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LSAT PROGRAMADORA E PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 16.684.619/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 29/04/2019 12h08 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01580.039092/2009-43 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: | 26/04/2019 15h14 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.022936/2017-29 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a PLATÔ DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ nº 07.618.949/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador | 26/04/2019 13h55 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014798/2018-95; 01416.014748/2018-16; 01416.015160/2018-71 e 01416.015581/2018-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 26/04/2019 13h43 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014663/2018-20; 01416.014664/2018-74; 01416.014674/2018-18; 01416.014677/2018-43 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: | 26/04/2019 13h40 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.013663/2018-11; 01416.013744/2018-11; 01416.013794/2018-90; 01416.013904/2018-24 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 26/04/2019 13h37 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.011525/2018-99 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 18/04/2019 17h20 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.012325/2018-53 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 17/04/2019 17h53 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.009187/2017-44 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa C.A.V. LEMOS, CNPJ nº 08.913.231/0001-06, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do arquivamento do processo administrativo de parcelamento nº | 08/04/2019 16h12 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01580.030321/2012-60 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LIDERE CANZION BRASIL E COMÉRCIO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 09.071.570/0001-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do arquivamento do processo administrativo de parcelamento nº | 08/04/2019 11h29 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.011509/2018-04 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 02/04/2019 12h10 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.018032/2018-80, 01416.019781/2018-24, 01416.013652/2018-22, 01416.013659/2018-44 e outros. | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento | 27/03/2019 11h31 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.027756/2017-33 e 01416.003263/2016-27 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: | 27/03/2019 11h29 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01580.019286/2010-66 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA | 11/03/2019 13h06 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01580.031928/2016-91 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO – ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DA TV A CABO DA COMUNIDADE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 08/03/2019 17h09 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.000088/2019-69 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa GRUPO CENTERPLEX DE CINEMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Termo de Ajustamento de Conduta nº 01416.000088/2019-69, que concluiu pela inadmissibilidade do pedido de celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, apresentado com vistas a adequar e reparar a conduta irregular referente a descumprimentos de cota de tela. | 08/03/2019 17h08 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.023188/2017-00 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a(s) empresa(s) abaixo indicada(s), que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência do(s) processo(s) administrativo(s) abaixo listado(s) e respectivo(s) auto(s) de infração: | 08/03/2019 10h38 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.006151/2018-90 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 01/03/2019 11h50 |
| Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.018286/2018-06 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 01/03/2019 10h38 |
| Intimação da SFI - 01416.029351/2017-30 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PRODUTORA STUDIO TR LTDA - ME, CNPJ nº 08.273.904/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 05/02/2019 11h10 |
| Intimação da SFI - 01416.006839/2018-70 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 04/02/2019 11h51 |
| Intimação da SFI - nº 01416.014663/2018-20, 01416.014664/2018-74, 01416.014674/2018-18 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento | 31/01/2019 15h59 |
| Intimação da SFI - 01416.006227/2016-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 31/01/2019 15h57 |
| Intimação da SFI - 01416.022937/2017-73 | A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa AÇÃO PROGRAMADORA DE CANAIS INDEPENDENTES LTDA - ME, CNPJ nº 08.594.668/0001-16, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº | 10/01/2019 13h24 |
| Intimação da SFI - 01416.027607/2017-74 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: | 22/11/2018 12h11 |
| Intimação da SFI - 01416.027826/2017-53 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: | 01/11/2018 12h08 |
| Intimação da SFI - 01416.002009/2018-73 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: | 31/10/2018 11h48 |
| Intimação da SFI - 01580.006685/2009-23 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VERSÁTIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE VÍDEO FILMES LTDA, CNPJ nº 03.147.300/0001-96, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº | 08/10/2018 12h00 |