Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.005179/2008-36 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.005179/2008-36, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1039/2008 | 26/11/2013 11h27 |
| Intimação da SFI - 01580.047024/2009-58 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS-ME, CNPJ Nº 07.509.597/0001-43, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS-ME ” (Fortaleza / CE - nº de registro 15691), no ano de 2008 | 26/11/2013 11h25 |
| Intimação da SFI - 01580.033168/2010-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FALLMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 06.987.687/0001-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.033168/2010-61, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). | 25/11/2013 17h02 |
| Intimação da SFI - 01580.038082/2007-29 e 01580.018540/2008-94 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 25/11/2013 17h01 |
| Intimação da SFI - 01580.025833/2011-23 e 01580. 023771/2011-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 22/11/2013 11h36 |
| Intimação da SFI - NFL nº0023145, NFL nº0037404, NFL nº0036163 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: | 21/11/2013 18h29 |
| Intimação da SFI - nº01580.036021/2010-22 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: | 21/11/2013 18h25 |
| Intimação da SFI - nº01580.001335/2011/95, 01580.001339/2011-73, 01580.001344/2011-86 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 21/11/2013 18h24 |
| Intimação da SFI - NFL nº0024075 e NFL nº0023348, 0023349, 0023350 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 21/11/2013 18h22 |
| Intimação da SFI - NFL nº0023145, NFL nº0037404, NFL nº0036163 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: | 21/11/2013 18h19 |
| Intimação da SFI - 01580.012546/2009-39 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: | 21/11/2013 18h17 |
| Intimação da SFI - 01580.045079/2010-67, 01580.017877/2011-80, 01580.017512/2011-55 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos | 21/11/2013 18h15 |
| Intimação da SFI - 01580.027556/2008-98, 01580.027557/2008-32, 01580.012261/2010-31 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 21/11/2013 18h13 |
| Intimação da SFI - 01580.007223/2013-68 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa G7 CINEMA LTDA, CNPJ 07.139247/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.007223/2013-68: | 21/11/2013 18h10 |
| Intimação da SFI - 01580.007439/2009-99, 01580.007438/2009-44 e 01580.007429/2009-53 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CHINA VÍDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 96.234.331/0001-65, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 11/11/2013 13h19 |
| Intimação da SFI - 01580.004275/2009-48 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CHINA VÍDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 96.234.331/0001-65, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.004275/2009-48 | 07/11/2013 13h23 |
| Intimação da SFI - 01580.014109/2008-79, 01580.014120/2008-39 e 01580.053096/2008-53 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados | 06/11/2013 17h50 |
| Intimação da SFI - AI-3986/2013, AI-3997/2013 e AI-3834/2013 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 06/11/2013 17h49 |
| Intimação da SFI - 01580.012191/2011-01 e 01580.032087/2012-13 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 17/10/2013 16h24 |
| Intimação da SFI - 01580.037282/2008-45 e 01580.037283/2008-90 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MAHMUD & PEREIRA LTDA, CNPJ 07.451.496/0001-69, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 17/10/2013 16h21 |
| Intimação da SFI - 01580.036384/2012-20, 01580.034063/2012-91, 01580.025082/2011-45 e 01580.025454/2011-33 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 08/10/2013 13h04 |
| Intimação da SFI - 01580.046108/2009-74 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.046108/2009-74 | 03/10/2013 18h29 |
| Intimação da SFI - 01580.043775/2008-14 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA, CNPJ 25.467.226/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.043775/2008-14: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.582,66 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). | 02/10/2013 13h44 |
| Intimação da SFI - 01580.030103/2007-68 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA, CNPJ 25.467.226/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030103/2007-68: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 7.323,99 (sete mil,trezentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos). | 02/10/2013 13h42 |
| Intimação da SFI - 01580.007279/2008-05, 01580.007277/2008-16, 01580.008377/2008-51 e 01580.007188/2008-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 02/10/2013 13h41 |
| Intimação da SFI - 01580.018158/2008-81 e 01580.025332/2007-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 01/10/2013 18h10 |
| Intimação da SFI - 01580.004777/2010-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CACIQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 05.655.934/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.004777/2010-11: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais | 01/10/2013 18h08 |
| Retificação de Intimação da SFI - 01580.030104/2007-11 | ATO RETIFICAÇÃO da Intimação publicada em 24/09/2013 | 27/09/2013 10h35 |
| Intimação da SFI - 01580.014222/2008-54, 01580.014226/2008-32, 01580.014219/2008-31 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 27/09/2013 10h30 |
| Intimação da SFI - AI-3978/2013, AI-3979/2013, AI-3980/2013 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 26/09/2013 12h26 |