Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.008415/2010-91 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EXIBIDORA VENEZA LTDA, CNPJ 03.559.850/0001-12, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.008415/2010-91, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). | 19/12/2013 11h38 |
| Intimação da SFI - 01580.051659/2010-93 e 01580.051660/2010-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 18/12/2013 19h04 |
| Intimação da SFI - 01580.040577/2009-80, 01580.040578/2009-24, 01580.040653/2009-57, 01580.021494/2010-25 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 18/12/2013 19h02 |
| Intimação da SFI - 01580.013789/2012-90 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 18/12/2013 19h01 |
| Intimação da SFI - 01580.052248/2010-15, 01580.013759/2012-83 e 01580.036310/2010-21 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 18/12/2013 18h59 |
| Intimação da SFI - 01580.000570/2011-40 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 18/12/2013 18h57 |
| Intimação da SFI - 01580.045588/2010-90 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: | 18/12/2013 18h56 |
| Intimação da SFI - 01580.051776/2010-57, 01580.044943/2010-11, 01580.044945/2010-01, 01580.044946/2010-47 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos | 18/12/2013 18h54 |
| Intimação da SFI - NFL nº0027222, NFL nº0025086, NFL nº0036109, NFL nº0036102 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento | 18/12/2013 18h52 |
| Intimação da SFI - 01580.026026/2010-47 e 01580.026010/2010-34 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 17/12/2013 12h44 |
| Intimação da SFI - 01580.025100/2011-99 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DEISE LUCID FERNANDES DE ALMEIDA POCIANO ME, CNPJ 04.556.491/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.025100/2011-99, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 3478/2012, assim como de todos os atos dele decorrentes e pelo arquivamento do processo. | 17/12/2013 11h21 |
| Intimação da SFI - 01580.042124/2010-21 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SANTA TV COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 61.847.729/0001-92, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.042124/2010-21: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | 17/12/2013 11h20 |
| Intimação da SFI - 01580.018155/2008-47 e 01580.026036/2010-82 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 16/12/2013 10h16 |
| Intimação da SFI - 01580.025551/2011-26 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo para ciência da decisão definitiva tomada no seguinte Circuito Deliberativo | 11/12/2013 11h15 |
| Intimação da SFI - 01580.048352/2008-91, 01580.048363/2008-71, 01580.048367/2008-59, 01580.006306/2010-39 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo | 10/12/2013 13h10 |
| Intimação da SFI - 01580.022293/2010-45, 01580.040416/2009-96, 01580.021060/2010-25, 01580.002941/2010-47 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 10/12/2013 12h32 |
| Intimação da SFI - 01580.043653/2007-47, 01580.043664/2007-27 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos | 10/12/2013 12h27 |
| Intimação da SFI - 01580.051845/2010-22, 01580.038884/2009-09, 01580.013947/2012-10, 01580.041587/2007-71 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos | 10/12/2013 12h12 |
| Intimação da SFI - 01580.044918/2010-20, 01580.044920/2010-07 e 01580.035632/2010-53 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo | 10/12/2013 12h01 |
| Intimação da SFI - 01580.035637/2010-86, 01580.027024/2013-18, 01580.003601/2010-33, 01580.003598/2010-58, entre outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos | 10/12/2013 11h54 |
| Intimação da SFI - NFL nº0021826, 0021827, 0021828, 0021829, 0021830 e outras | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento | 10/12/2013 10h47 |
| Intimação da SFI - AI-4074/2013, AI-3994/2013, AI-3995/2013, AI-3996/2013, AI-3911/2013, AI-3912/2013 e AI-3913/2013 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração | 10/12/2013 10h43 |
| Intimação da SFI - 01580.028541/2010-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa POSTER FILMES LTDA, CNPJ 10.311.799/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.028541/2010-61 | 10/12/2013 10h26 |
| Intimação da SFI - 01580.034057/2012-33 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 08.035.801/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034057/2012-33 | 10/12/2013 10h17 |
| Intimação da SFI - 01580.034555/2012-86 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMAS TOP MALL LTDA, CNPJ 11.407.371/0001-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034555/2012-86 | 10/12/2013 10h08 |
| Intimação da SFI - 01580.014000/2013-07, 01580.013987/2013-34 e 01580.013998/2013-14 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 06.987.687/0001-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 06/12/2013 13h44 |
| Intimação da SFI - 01580.025664/2011-21 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MARIA CÉLIA CAMINHA DE OLIVEIRA VAUSE, CNPJ 07.177.001/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.025664/2011-21, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 3699/2013 e pelo arquivamento do processo | 06/12/2013 13h40 |
| Intimação da SFI - 01580.011289/2010-51 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VÍDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 65.096.422/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.011289/2010-51: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais | 03/12/2013 10h09 |
| Intimação da SFI - 01580.027866/2007-21, 01580.017000/2008-93, 01580.013371/2008-04, 01580.046119/2007-92 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 28/11/2013 16h39 |
| Intimação da SFI - 01580.025553/2011-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEVAL LTDA, CNPJ 20.625.737/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.025553/2011-15 | 26/11/2013 11h28 |