Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.026559/2012-91, 01580.026817/2012-39, 01580.027953/2011-65 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 20/05/2014 16h16 |
| Intimação da SFI - 01580.008784/2011-64, 01580.001318/2011-58, 01580.048254/2008-53, 01580.048281/2008-26 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 20/05/2014 11h07 |
| Intimação da SFI - 01580.012537/2010-81 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: | 20/05/2014 11h05 |
| Intimação da SFI - 01580.009286/2011-39, 01580.009287/2011-83, 01580.009290/2011-05, 01580.009293/2011-31 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 20/05/2014 11h04 |
| Intimação da SFI - NFL nº0026957 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência dos respectivos processos contra ele abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 20/05/2014 11h02 |
| Intimação da SFI - NFL nº0025048, NFL nº0031656, NFL nº0031689 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: | 20/05/2014 10h59 |
| Intimação da SFI - 01580.007213/2013-74 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa KAMAL TAUFIC NACIF - ME, CNPJ Nº 51.379.279/0001-05, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “KAMAL TAUFIC NACIF - ME” ( Leme / SP - nº de registro 6431), no ano de 2011. | 19/05/2014 09h57 |
| Intimação da SFI - 01580.036449/2012-37 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINE TEATRO ITAPERUNA LTDA, CNPJ Nº 03.958.383/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE TEATRO ITAPERUNA LTDA” ( Itaperuna / RJ - nº de registro 15015), no ano de 2011. | 19/05/2014 09h56 |
| Intimação da SFI - 01580.041209/2008-78 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CENTRAL CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ Nº 47.525.522/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEPLEX DIAMOND MALL” ( Belo Horizonte / MG - nº de registro 1950), no ano de 2007. | 19/05/2014 09h54 |
| Intimação da SFI - 01580.007849/2013-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa OPUS DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA ME, CNPJ Nº 01.190.399/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “OPUS DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA ME” ( Rio de Janeiro / RJ - nº de registro 15703), no ano de 2011. | 16/05/2014 15h19 |
| Intimação da SFI - 01580.007176/2013-02 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FOURPLAY CINE E DIVERSÕES LTDA, CNPJ Nº 09.523.350/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “FOURPLAY CINE E DIVERSÕES LTDA” ( Ibiúna / SP - nº de registro 14745), no ano de 2011. | 16/05/2014 15h17 |
| Intimação da SFI - 01580.033893/2011-10 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FIVE STARS DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.487.216/0001-35, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.033893/2011-10, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | 13/05/2014 17h51 |
| Intimação da SFI - 01580.029663/2008-51 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME, CNPJ 04.643.876/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01580.029663/2008-51, que concluiu pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 21-23 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes. | 12/05/2014 18h48 |
| Intimação da SFI - 01580.011246/2013-19 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa COMUNIX & ETV COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 14.796.501/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.011246/2013-19 | 09/05/2014 18h16 |
| Intimação da SFI - 01580.013974/2013-65, 01580.013979/2013-98, 01580.013982/2013-10 e 01580.015451/2013-53 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 02/05/2014 17h15 |
| Intimação da SFI - 01580.034549/2012-29 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINE ARIS DE POMPEIA LTDA EPP, CNPJ 04.928.470/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034549/2012-29, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). | 30/04/2014 18h43 |
| Intimação da SFI - 01580.029602/2008-93, 01580.029601/2008-49 e 01580.029660/2008-17 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa PAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 03.928.792/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 30/04/2014 18h41 |
| Intimação da SFI - 01580.006210/2014-02 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CHELLOMEDIA SERVIÇOS DE TELEVISÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 15.777.180/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo nº 01580.006210/2014-02, contra ela aberto, em decorrência dos Autos de Infração: | 25/04/2014 09h55 |
| Intimação da SFI - 01580.007114/2008-25 e 01580.007126/2008-50 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA | 22/04/2014 12h23 |
| Intimação da SFI - 01580.007122/2008-71 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa | 22/04/2014 12h19 |
| Intimação da SFI - AI-4270/2014, AI-3703/2013, AI- 4257/2014, AI- 4256/2014 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 17/04/2014 15h20 |
| Intimação da SFI - 01580.024472/2008-01, 01580.005426/2009-85 e 01580.005422/2009-05 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA | 16/04/2014 17h11 |
| Intimação da SFI - 01580.031985/2013-27, 01580.039031/2007-14, 01580.011669/2008-71, 01580.039053/2007-84 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas | 16/04/2014 11h47 |
| Intimação da SFI - 01580.028426/2011-78 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 15/04/2014 11h42 |
| Intimação da SFI - 01580.031783/2007-37, 01580.012177/2013-61, 01580.001022/2011-37, 01580.028584/2011-28 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 15/04/2014 11h40 |
| Intimação da SFI - 01580.001337/2011-84, 01580.001021/2011-92, 01580.051593/2010-31 e 01580.001302/2011-45 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 15/04/2014 11h38 |
| Intimação da SFI - 01580.001129/2011-85, 01580.001406/2011-50 e 01580.051368/2010-03 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: | 15/04/2014 11h36 |
| Intimação da SFI - 01580.028153/2013-23, 01580.028164/2013-11, 01580.028170/2013-61, 01580.028238/2013-10 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 15/04/2014 11h33 |
| Intimação da SFI - NFL nº0027311 e NFL nº0021779 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: | 15/04/2014 11h29 |
| Intimação da SFI - 01580.011137/2013-00 e 01580.025546/2011-13 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 04/04/2014 17h54 |