Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - AI- 4311/2014 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: | 15/08/2014 16h39 |
| Intimação da SFI - 01580.025684/2011-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ Nº 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE PRINCESA” ( Varginha / MG - nº de registro 6622), no ano de 2010. | 14/08/2014 18h20 |
| Intimação da SFI - 01580.025834/2011-78 | ~O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SOUZA & BRITO LTDA, CNPJ 08.240.090/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025834/2011-78, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base na legislação em vigor. | 12/08/2014 09h52 |
| Intimação da SFI - 01580.024509/2011-98 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME, CNPJ 10.823.377/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.024509/2011-98, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), com base na legislação em vigor. | 11/08/2014 18h11 |
| Intimação da SFI - 01580.024937/2011-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME, CNPJ Nº 06.336.862/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ANTÔNIO ERALDO DE SOUZA VIEIRA” (Araranguá / SC - nº de registro 16510), no ano de 2009. | 11/08/2014 18h09 |
| Intimação da SFI - 01580.004137/2014-26 e 01580.01106/2014-13 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA, CNPJ 66.733.684/0001-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 07/08/2014 16h47 |
| Intimação da SFI - 01580.005772/2013-40 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ Nº 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE PRINCESA” (Varginha / MG - nº de registro 6622), no ano de 2011. | 07/08/2014 16h45 |
| Intimação da SFI - 01580.026013/2010-78 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa BC – PRODUÇÃO E VÍDEO LTDA EPP, CNPJ 07.272.682/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.026013/2010-78, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base na legislação em vigor | 05/08/2014 17h51 |
| Intimação da SFI - 01580.029594/2008-85 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ 01.454.114/0001-74, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01580.029594/2008-85, que concluiu pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 24-26 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes | 01/08/2014 09h47 |
| Intimação da SFI - 01580.004893/2010-21 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NEGA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 07.440.824/0001-21, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.004893/2010-21, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com base na legislação em vigor | 29/07/2014 16h18 |
| Intimação da SFI - 01580.025717/2011-12 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA” ( Araguaína / TO - nº de registro 15931), no ano de 2010 | 24/07/2014 18h09 |
| Intimação da SFI - 01580.004270/2009-15, 01580.035687/2014-97 e 01580.053102/2008-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 24/07/2014 18h06 |
| Intimação da SFI - 01580.036779/2012-22 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CRIUZ VITOR FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 06.537.626/0001-18, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE PARK” (Andradas / MG - nº de registro 5953), no ano de 2011 | 24/07/2014 18h04 |
| Intimação da SFI - 01580.026889/2012-86, 01580.027090/2012-15, 01580.027103/2012-48 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/07/2014 14h17 |
| Intimação da SFI - 01580.011842/2013-07, 01580.048367/2008-59, 01580.012535/2010-92 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/07/2014 14h15 |
| Intimação da SFI - 01580.013859/2012-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo | 22/07/2014 14h13 |
| Intimação da SFI - 01580.011850/2013-45, 01580.011853/2013-89, 01580.001058/2011-11, 01580.001059/2011-65 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos | 22/07/2014 14h11 |
| Intimação da SFI - nº01580.027755/2008-04, 01580.027782/2008-79, 01580.027743/2008-71 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 21/07/2014 17h23 |
| Intimação da SFI - 01580.019034/2008-12 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa G7 FILMES S/C LTDA, CNPJ 05.527.666/0001-16, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01580.019034/2008-12, que concluiu pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 16-18 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes. | 16/07/2014 17h43 |
| Intimação da SFI - 01580.013859/2010-48 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NEW STAR DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 06.315.795/0001-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.013859/2010-48, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com base na legislação em vigor. | 14/07/2014 17h47 |
| Intimação da SFI - 01580.031971/2012-22 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MARIA BONITA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 06.043.303/0001-78, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.031971/2012-22, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 3715/2013, de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. | 14/07/2014 17h45 |
| Intimação da SFI - 01580.011139/2013-91 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MARIA CÉLIA CAMINHA DE OLIVEIRA VAUSE - ME, CNPJ Nº 07.177.001/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAS BENFICA” (Fortaleza / CE - nº de registro 6686), no ano de 2011. | 11/07/2014 18h35 |
| Intimação da SFI - 01580.056299/2008-00, 01580.056321/2008-11, 01580.056337/2008-16 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 07/07/2014 10h53 |
| Intimação da SFI - 01580.024713/2008-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa | 03/07/2014 11h00 |
| Intimação da SFI - 01580.031972/2012-77 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa | 02/07/2014 10h11 |
| Intimação da SFI - 01580.055027/2008-84 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FLASHSTAR HOME VIDEO LTDA, CNPJ 02.483.702/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.055027/2008-84 | 26/06/2014 14h25 |
| Intimação da SFI - 01580.008956/2011-08, 01580.008960/2011-68, 01580.008943/2011-21, 01580.008938/2011-18, 01580.008950/2011-22, 01580.008952/2011-11 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 23/06/2014 10h59 |
| Intimação da SFI - 01580.012120/2010-19, 01580.012121/2010-63, 01580.012123/2010-52, 01580.012124/2010-05, 01580.012126/2010-96, 01580.012128/2010-85, 01580.012130/2010-54 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 23/06/2014 10h57 |
| Intimação da SFI - 01580.009826/2011-84, 01580.009827/2011-29 e 01580.009830/2011-42 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 23/06/2014 10h55 |
| Intimação da SFI - 01580.000645/2011-92, 01580.001177/2011-73, 01580.001178/2011-18 e 01580.051020/2010-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 23/06/2014 10h54 |