Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - NFL nº0036163, NFL nº0036165, NFL nº0036063, NFL nº0035633, NFL nº0035599 e outras | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se localizam em local incerto e não sabido, para ciência do respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 23/09/2014 10h26 |
| Intimação da SFI - 01580.025717/2011-12 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025717/2011-12, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 50,08 (cinquenta reais e oito centavos), com base na legislação em vigor. | 23/09/2014 10h10 |
| Intimação da SFI - 01580.030081/2007-36 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCÂNTARA ALMEIDA ME, CNPJ 03.648.064/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030081/2007-36, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), com base na legislação em vigor. | 22/09/2014 18h14 |
| Intimação da SFI - 01580.046104/2009-96 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.046104/2009-96, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com base na legislação em vigor | 19/09/2014 10h23 |
| Intimação da SFI - 01580.025684/2011-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025684/2011-01, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. | 18/09/2014 17h49 |
| Intimação da SFI - 01580.029628/2013-07 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LACERDA E RAMALHO LTDA, CNPJ 34.765.263/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.029628/2013-07, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 388,02 (trezentos e oitenta e oito reais e dois centavos), com base na legislação em vigor. | 16/09/2014 17h30 |
| Intimação da SFI - 01580.019034/2008-12 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa G7 FILMES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 05.527.666/0001-16, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.019034/2008-12, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com base na legislação em vigor. | 11/09/2014 15h22 |
| Intimação da SFI - 01580.025283/2012-23 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FILMES DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ 68.780.527/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025283/2012-23, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base na legislação em vigor. | 11/09/2014 10h15 |
| Intimação da SFI - 01580.005772/2013-40 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.005772/2013-40, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. | 09/09/2014 17h55 |
| Intimação da SFI - 01580.025283/2012-23 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FILMES DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ 68.780.527/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025283/2012-23, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base na legislação em vigor. | 09/09/2014 17h53 |
| Intimação da SFI - 01580.025708/2011-13, 01580.025714/2011-71, 01580.025712/2011-81 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa PLAYARTE CINEMAS LTDA, CNPJ 60.434.149/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2010 pelos complexos registrados na ANCINE com os números 2853, 2851, 2856, 2860, 2858 e 16356. Tais dados são necessários para o cálculo de multa a ser eventualmente aplicada, respectivamente, nos processos administrativos sancionadores nº 01580.025708/2011-13, 01580.025714/2011-71, 01580.025712/2011-81, 01580.025710/2011-92, 01580.025716/2011-60 e 01580.025718/2011-59, abertos em razão de descumprimento da cota de tela | 05/09/2014 16h17 |
| Intimação da SFI - 01580.007176/2013-02 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FOURPLAY CINE E DIVERSÕES LTDA, CNPJ 09.523.350/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.007176/2013-02, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. | 05/09/2014 16h15 |
| Intimação da SFI - 01580.036779/2012-22 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CRIUZ VITOR FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 06.537.626/0001-18, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.036779/2012-22, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. | 03/09/2014 16h55 |
| Intimação da SFI - 01580.024713/2008-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FLASHSTAR HOME VIDEO LTDA, CNPJ 02.483.702/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.024713/2008-11, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base na legislação em vigor. | 03/09/2014 16h54 |
| Intimação da SFI - 01580.007849/2013-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa OPUS DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ 01.190.399/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.007849/2013-16, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. | 03/09/2014 09h55 |
| Intimação da SFI - 01580.041209/2008-78 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CENTRAL CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 47.525.522/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.041209/2008-78, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais), com base na legislação em vigor. | 03/09/2014 09h53 |
| Intimação da SFI - 01580.024937/2011-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME, CNPJ 06.336.862/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.024937/2011-11, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. | 28/08/2014 13h25 |
| Intimação da SFI - 01580.034059/2012-22 e 01580.025460/2011-91 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 26/08/2014 13h59 |
| Intimação da SFI - 01580.029663/2008-51 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME, CNPJ 04.643.876/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.029663/2008-51, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com base na legislação em vigor | 22/08/2014 17h57 |
| Intimação da SFI - 01580.023979/2011-34 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 10.245.530/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.023979/2011-34, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. | 20/08/2014 16h04 |
| Intimação da SFI - 01580.001655/2011-45, 01580.001658/2011-89, 01580.001660/2011-58 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. Os créditos tributários estão constituídos definitivamente. | 19/08/2014 13h33 |
| Intimação da SFI - 01580.037790/2010-48, 01580.002566/2010-35, 01580.002567/2010-80 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 19/08/2014 13h31 |
| Intimação da SFI - 01580.026164/2009-92, 01580.026169/2009-15, 01580.026174/2009-28 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: | 19/08/2014 13h29 |
| Intimação da SFI - 01580.028108/2013-79, 01580.002624/2010-21, 01580.027503/2013-34 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 19/08/2014 13h28 |
| Intimação da SFI - 01580.044899/2008-17, 01580.045379/2010-46, 01580.045385/2010-01 e 01580.045812/2008-29 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 19/08/2014 13h26 |
| Intimação da SFI - 01580.026838/2012-54 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: | 19/08/2014 13h23 |
| Intimação da SFI - nº01580.050592/2010-70, 01580.028234/2013-23, 01580.035598/2010-17 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 19/08/2014 13h22 |
| Intimação da SFI - NFL nº0037910, NFL nº0037973 e NFL nº0037974 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 19/08/2014 13h20 |
| Intimação da SFI - NFL nº0038379, NFL nº0038380, NFL nº0038387 e outras | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se localizam em local incerto e não sabido, para ciência do respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 19/08/2014 13h18 |
| Intimação da SFI - 01580.025640/2011-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME, CNPJ Nº 03.648.064/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE CARUARU” ( Caruaru / PE - nº de registro 6614), no ano de 2010 | 18/08/2014 15h59 |