Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.004072/2011-76 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FIVE STARS DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.487.216/0001-35, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do que segue: | 04/11/2014 11h14 |
| Intimação da SFI - 01580.007842/2013-02 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa P. D. BORTOLINI & ARAÚJO EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 08.690.677/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.007842/2013-02, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 390,76 (trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos), com base na legislação em vigor. | 31/10/2014 12h54 |
| Intimação da SFI - 01580.024646/2011-22 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EMBRACINE ENTRETENIMENTO S/A, CNPJ 06.022.961/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.024646/2011-22, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 24.489,28 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), com base na legislação em vigor. | 30/10/2014 09h48 |
| Intimação da SFI - 01580.042085/2010-62 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 04.313.244/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do que segue: | 29/10/2014 15h33 |
| Intimação da SFI - 01580.040456/2010-80, 01580.044900/2008-11, 01580.012750/2010-93, 01580.032369/2009-15, 01580.027142/2009-40 e 01580.032362/2009-95 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas | 22/10/2014 16h46 |
| Intimação da SFI - 01580.002558/2010-99, 01580.002563/2010-00, 01580.002739/2010-15, 01580.029027/2013-96 e entre outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas | 22/10/2014 16h42 |
| Intimação da SFI - 01580.026420/2012-47, 01580.023251/2010-21, 01580.023248/2010-16, 01580.036768/2010-81 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas | 22/10/2014 16h39 |
| Intimação da SFI - 01580.000544/2011-11, 01580.000550/2011-79, 01580.000561/2011-59, 01580.000567/2011-26, 01580.000571/2011-94 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas | 22/10/2014 16h34 |
| Intimação da SFI - NFL nº0027758 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA | 22/10/2014 16h30 |
| Intimação da SFI - NFL nº0027917, NFL nº0032138, NFL nº0028275, NFL nº0032206, NFL nº0033321 e NFL nº0027653 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas | 22/10/2014 16h25 |
| Intimação da SFI - 01580.054382/2008-36 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MULTIMEDIA GROUP PROMOÇÕES LTDA, CNPJ 03.363.812/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do que segue: | 20/10/2014 18h14 |
| Intimação da SFI - 01580.025688/2014-23 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEARTE MORUMBI LTDA, CNPJ Nº 05.774.116/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar a receita bruta de bilheteria do complexo “CINE MORUMBI SHOPPING” ( São Paulo / SP - nº de registro 6660), auferida durante o ano de 2012. | 16/10/2014 16h47 |
| Intimação da SFI - 01580.039733/2009-60 e 01580.039735/2009-59 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CENTRAL CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 47.525.522/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 15/10/2014 16h41 |
| Intimação da SFI - 01580.025640/2011-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME | 13/10/2014 10h06 |
| Intimação da SFI - 01580.035901/2012-47 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMAS LIBERDADE S/A | 03/10/2014 16h41 |
| Intimação da SFI - 01580.021457/2010-17 e 01580.033443/2009-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 29/09/2014 13h31 |
| Intimação da SFI - 01580.040487/2008-16, 01580.040492/2008-11, 01580.040496/2008-07, 01580.040499/2008-32 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 29/09/2014 13h29 |
| Intimação da SFI - nº01580.021457/2010-17 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa DAIMON ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA DEP2 AGÊNCIA LTDA | 29/09/2014 13h27 |
| Intimação da SFI - nº01580.032440/2009-51, 01580.032378/2009-06, 01580.032407/2009-21, 01580.032403/2009-43, 01580.032323/2009-98 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 29/09/2014 13h25 |
| Intimação da SFI - NFL nº0035603, NFL nº0027331, NFL nº0035660 e outras | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se localizam em local incerto e não sabido, para ciência do respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 29/09/2014 13h17 |
| Intimação da SFI - 01580.029594/2008-85 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ 01.454.114/0001-74, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.029594/2008-85, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais), com base na legislação em vigor. | 26/09/2014 15h48 |
| Intimação da SFI - 01580.001067/2011-10, 01580.001058/2011-11, 01580.001064/2011-78, 01580.001063/2011-23, 01580.001059/2011-65 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 23/09/2014 10h48 |
| Intimação da SFI - 01580.044990/2010-57, 01580.040579/2009-79, 01580.040583/2009-37, 01580.040456/2010-80, 01580.003196/2010-53 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 23/09/2014 10h46 |
| Intimação da SFI - 01580.047739/2008-20 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa ao respectivo processo: MONICA GONÇALVES AUSTREGESILO DE ATHAYDE | 23/09/2014 10h44 |
| Intimação da SFI - 01580.012143/2010-23, 01580.012153/2010-69, 01580.048442/2008-81, 01580.048443/2008-26, 01580.048444/2008-71 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: | 23/09/2014 10h42 |
| Intimação da SFI - 01580.000857/2011-70 e 01580.002267/2012-62 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: JOSÉ DE RIBAMAR SOARES | 23/09/2014 10h40 |
| Intimação da SFI - 01580.001749/2011-14, 01580.001752/2011-38, 01580.043486/2007-34, 01580.028942/2013-64 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 23/09/2014 10h37 |
| Intimação da SFI - 01580.026510/2012-38, 01580.044899/2008-17, 01580.051942/2008-09 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 23/09/2014 10h34 |
| Intimação da SFI - 01580.050477/2010-03 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: CRISTIANE SANCTOS SOUZA | 23/09/2014 10h32 |
| Intimação da SFI - 01580.040418/2009-85, 01580.040419/2009-20, 01580.040420/2009-54, 01580.002853/2010-45, 01580.002855/2010-34 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 23/09/2014 10h29 |