Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.027472/2009-35, 01580.027475/2009-79, 01580.027477/2009-68, 01580.027478/2009-11 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte – bem como seu advogado, constituído nos autos - para ciência de decisão relativa aos respectivos processos: | 01/04/2015 15h44 |
| Intimação da SFI - 01580.045397/2010-28, 01580.014005/2012-41, 01580.013762/2012-05, 01580.013783/2012-12 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 26/03/2015 15h33 |
| Intimação da SFI - 01580.014035/2012-57, 01580.013759/2012-83 e 01580.047957/2008-64 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 26/03/2015 15h31 |
| Intimação da SFI - 01580.051898/2010-43, 01580.051900/2010-84, 01580.051902/2010-73, 01580.012085/2013-81 e 01580.045132/2010-20 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 26/03/2015 15h28 |
| Intimação da SFI - AI- 4377/2014 e AI- 4246/2014 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 26/03/2015 15h20 |
| Intimação da SFI - 01580.001896/2012-75, 01580.027926/2011-92, 01580.051392/2010-34, 01580.050750/2010-91, 01580.045648/2010-74 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data: | 24/03/2015 16h38 |
| Intimação da SFI - 01580.013968/2012-27, 01580.001887/2012-84, 01580.014043/2012-01, 01580.001824/2012-28 e 01580.02837/2011-42 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 24/03/2015 16h35 |
| Intimação da SFI - 01580.013970/2012-04, 01580.001892/2012-97 e 01580.001787/2012-58 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo aos respectivos processos: | 24/03/2015 16h33 |
| Intimação da SFI - 01580.001705/2012-75, 01580.001811/2012-59, 01580.001882/2012-51, 01580.001874/2012-13 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 24/03/2015 16h31 |
| Intimação da SFI - 01580.025430/2011-84 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MARIA O. LIMA BENÍCIO - ME | 23/03/2015 10h14 |
| Intimação da SFI - 01580.014623/2008-12, 01580.013711/2008-99, 01580.011742/2008-13 e 01580.011664/2008-49 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PLATINA FILMES DISTRIBUIDORA LTDA | 19/03/2015 12h49 |
| Intimação da SFI - 01580.020801/2013-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 10.245.530/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas brutas e líquidas de bilheteria auferidas pelo complexo “VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS” ( São João Nepomuceno / MG - nº de registro 14433), durante o ano de 2011. | 17/03/2015 13h08 |
| Intimação da SFI - 01580.004806/2010-36 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo para ciência da decisão definitiva tomada no seguinte Circuito Deliberativo: | 17/03/2015 13h05 |
| Intimação da SFI - 01580.020725/2013-26, 01580.020783/2013-50, 01580.020785/2013-49, 01580.020787/2013-38 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 73.708.331/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas brutas e líquidas de bilheteria auferidas no ano de 2011 pelos seguintes complexos: | 17/03/2015 12h58 |
| Intimação da SFI - 01580.036494/2014-53 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINE TEATRO ITAPERUNA LTDA, CNPJ 03.958.383/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.036494/2014-53, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), com base na legislação em vigor. | 11/03/2015 10h10 |
| Intimação da SFI - 01580.067432/2014-93 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LUCIANA BARBOSA FREIRE ME, CNPJ 04.313.335/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.067432/2014-93, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), com base na legislação em vigor. | 09/03/2015 16h29 |
| Intimação da SFI - AI- 4281/2014, AI- 009/2015, AI- 3961/2013 e AI- 12/2015 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 09/03/2015 16h27 |
| Intimação da SFI - 01580.025423/2011-82, 01580.025050/2011-40 e 01580.039187/2014-24 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 09/03/2015 16h24 |
| Intimação da SFI - 01580.020720/2013-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SANTA CLARA CINE ART LTDA - ME | 25/02/2015 15h58 |
| Intimação da SFI - 01580.009287/2011-83, 01580.009294/2011-85, 01580.009293/2011-31, 01580.026630/2009-30, 01580.026623/2009-38 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 24/02/2015 12h22 |
| Intimação da SFI - 01580.000935/2011-36 e 01580.000937/2011-25 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de deferimento de impugnação com reenquadramento e emissão de nova GRU com valor devido relativa aos respectivos processos: PROSAT REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA | 24/02/2015 12h20 |
| Intimação da SFI - 01580.028230/2011-83, 01580.021052/2010-89, 01580.021865/2010-79, 01580.005548/2010-13 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo processo: | 24/02/2015 12h18 |
| Intimação da SFI - 01580.028033/2013-26, 01580.014032/2012-13, 01580.001774/2012-89, 01580.013958/2012-91, 01580.011981/2013-22 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 24/02/2015 12h17 |
| Intimação da SFI - 01580.028027/2011-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: HALEX SIEBER JÚNIOR | 24/02/2015 12h15 |
| Intimação da SFI - 01580.012152/2013-67 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: JAVA 2G PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 24/02/2015 12h14 |
| Intimação da SFI - 01580.001880/2012-62, 01580.028378/2011-18 e 01580.028380/2011-97 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: | 24/02/2015 12h13 |
| Intimação da SFI - 01580.028454/2013-57, 01580.028249/2013-91, 01580.028254/2013-02, 01580.011949/2013-47, 01580.011881/2013-04 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 24/02/2015 12h11 |
| Intimação da SFI - NFL nº 0036398 e NFL nº 0036402 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 24/02/2015 12h07 |
| Intimação da SFI - 01580.000550/2011-79, 01580.000544/2011-11, 01580.026185/2009-16, 01580.032318/2009-85, 01580.032354/2009-49 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 23/01/2015 15h07 |
| Intimação da SFI - 01580.023251/2010-21, 01580.023248/2010-16, 01580.036768/2010-81, 01580.036769/2010-25, 01580.005560/2010-10 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo processo: | 23/01/2015 15h05 |