Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.058162/2008-81 e 01580.058163/2008-26 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26/05/2015 15h11 |
| Intimação da SFI - 01580.029877/2009-16, 01580.034720/2009-02, 01580.034740/2009-75, 01580.034330/2009-24, 01580.034332/2009-13 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de improcedência da impugnação apresentada relativo aos respectivos processos, devendo ser dada continuidade ao processo administrativo fiscal, nos termos da Instrução Normativa 60 da Ancine e do Decreto nº 70.235/72: CIGOLDD MULTIMÍDIA LTDA | 26/05/2015 15h09 |
| Intimação da SFI - 01580.027094/2012-95 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 22/05/2015 16h20 |
| Intimação da SFI - 01580.021066/2010-01, 01580.045260/2010-73, 01580.051633/2010-45, 01580.028590/2011-85, 01580.001634/2011-20 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 22/05/2015 16h18 |
| Intimação da SFI - 01580.012560/2009-32 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: CINE AVENIDA PRODUÇÕES DE FILMES LTDA | 22/05/2015 16h15 |
| Intimação da SFI - 01580.052191/2010-54, 01580.052192/2010-07, 01580.052195/2010-32, 01580.052200/2010-15, 01580.001376/2011-81, 01580.024525/2014-23 e 01580.025731/2014-51 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/05/2015 16h13 |
| Intimação da SFI - 01580.026702/2012-44 e 01580.026852/2012-58 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 22/05/2015 16h10 |
| Intimação da SFI - 01580.014334/2012-91 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes regulados para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo aos respectivos processos: MARCELO DARCI NIECZCKAZ | 22/05/2015 16h08 |
| Intimação da SFI - 01580.013983/2012-84, 01580.027984/2013-88, 01580.028410/2013-27, 01580.028614/2013-68, 01580.028642/2013-85 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 22/05/2015 16h04 |
| Intimação da SFI - NFL nº 35475 e NFL nº 35480 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 22/05/2015 15h58 |
| Intimação da SFI - 01580.006937/2009-14, 01580.011586/2008-82, 01580.011671/2008-41, 01580.011577/2008-91 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA | 13/05/2015 15h46 |
| Intimação da SFI - 01580.020860/2013-71 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa WANDERLI APARECIDO BASTOS - ME | 29/04/2015 15h55 |
| Intimação da SFI - 01580.020785/2013-49 e 01580.020781/2013-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA | 29/04/2015 15h52 |
| Intimação da SFI - 01580.020801/2013-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA | 29/04/2015 15h49 |
| Intimação da SFI - 01580.018136/2010-35, 01580.030299/2007-91, 01580.093868/2014-38, 01580.007116/2008-14, 01580.007118/2008-11 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: | 28/04/2015 10h28 |
| Intimação da SFI - AI 4404/2014, AI 4405/2014 e AI 4403/2014 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo | 28/04/2015 10h24 |
| Intimação da SFI - 01580.054623/2008-47, 01580.054621/2008-58, 01580.054619/2008-89, 01580.054626/2008-81, 01580.054628/2008-70, 01580.051523/2010-83, 01580.051524/2010-28 e 01580.054631/2008-93 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 22/04/2015 11h05 |
| Intimação da SFI - 01580.051964/2010-85, 01580.051965/2010-20, 01580.051966/2010-74 e 01580.051967/2010-19 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: IVAN AUGUSTO DUTRA SANTIN | 22/04/2015 11h03 |
| Intimação da SFI - 01580.001390/2011-85, 01580.028565/2011-00, 01580.002111/2012-81, 01580.052212/2010-31 e 01580.000975/2011-88 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 22/04/2015 11h01 |
| Intimação da SFI - 01580.046080/2010-17 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: 3 TABELAS PRODUTORA DE VIDEO LTDA | 22/04/2015 10h59 |
| Intimação da SFI - 01580.051974/2010-11, 01580.051975/2010-65, 01580.051977/2010-54, 01580.051979/2010-43, 01580.001620/2011-14, 01580.001622/2011-03 e 01580.028123/2011-55 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/04/2015 10h58 |
| Intimação da SFI - 01580.014043/2012-11, 01580.014052/2012-94, 01580.013945/2012-12, 01580.013928/2012-85, 01580.028351/2008-10 e 01580.001594/2011-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/04/2015 10h56 |
| Intimação da SFI - 01580.001005/2011-08 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: R & R EDITORAÇÃO E DESIGN GRÁFICO LTDA | 22/04/2015 10h54 |
| Intimação da SFI - 01580.01459/2012-14, 01580.001731/2012-01, 01580.027911/2011-24, 01580.013823/2012-26, 01580.013832/2012-17, 01580.013854/2012-87 e 01580.048868/2014-83 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes regulados para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo aos respectivos processos: | 22/04/2015 10h52 |
| Intimação da SFI - 01580.001733/2012-92, 01580.047438/2014-44, 01580.047440/2014-13, 01580.047449/2014-24, 01580.001846/2012-98 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 22/04/2015 10h50 |
| Intimação da SFI - 01580.047405/2009-37, 01580.047409/2009-15, 01580.047426/2009-52 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 13/04/2015 09h59 |
| Intimação da SFI - AI 4247/2014, AI 4/2015, AI- 4248/2014 e AI- 4360/2014 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: TOP FILMS MARKETING LTDA, RBM CINEMAS LTDA, USINA DE CINEMA LTDA e VITORIA CINEMATOGRÁFICA LTDA. | 06/04/2015 15h12 |
| Intimação da SFI - 01580.013384/2008-75 e 01580.013389/2008-06 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PLATINA FILMES DISTRIBUIDORA LTDA | 06/04/2015 15h04 |
| Intimação da SFI - 01580.020787/2013-38, 01580.020725/2013-26, 01580.020749/2013-85, 01580.020744/2013-52 e 01580.020783/2013-50 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA. | 02/04/2015 11h37 |
| Intimação da SFI - 01580.057903/2008-15, 01580.006927/2009-89, 01580.054385/2008-70 e 01580.006249/2009-54 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ST2 MUSIC LTDA | 02/04/2015 10h35 |