Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - NFL nº 37587/2014, NFL nº 37591/2014, NFL nº 37599/2014 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento | 21/12/2015 10h49 |
| Intimação da SFI - 01580.007213/2013-74 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa KAMAL TAUFIC NACIF - ME | 18/12/2015 11h56 |
| Intimação da SFI - AI 95/2015 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência do Auto de Infração: ANTONIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME | 11/12/2015 11h27 |
| Intimação da SFI - AI 85/2015 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: CINEMANÍACA EXIBIDORA DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS LTDA. | 09/12/2015 16h27 |
| Intimação da SFI - 01580.010530/2014-59 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 25/11/2015 16h52 |
| Intimação da SFI - 01580.042045/2015-25, 01580.026483/2009-06, 01580.041971/2015-83, 01580.041811/2015-34, 01580.001918/2012-05, 01580.042277/2015-83 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 25/11/2015 11h11 |
| Intimação da SFI - 01580.039341/2009-09, 01580.041719/2015-74 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 25/11/2015 11h08 |
| Intimação da SFI - 01580.041628/2015-39, 01580.042396/2015-36, 01580.042147/2015-41, 01580.051682/2010-88, 01580.051683/2010-22, 01580.041953/2015-00, 01580.041652/2015-78 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 25/11/2015 11h02 |
| Intimação da SFI - NFL nº 37532, NFL nº 37533, NFL nº 37624 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento | 25/11/2015 10h50 |
| Intimação da SFI - 01580.006673/2010-32 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TOP FILMS MARKETING LTDA | 24/11/2015 11h26 |
| Intimação da SFI - AI- 17/2015, AI- 56/2015 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração | 24/11/2015 11h15 |
| Intimação da SFI - 01580.056711/2008-83, 01580.052088/2010-12 e 01580.052090/2010-83 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 16/11/2015 16h11 |
| Intimação da SFI - 01580.036495/2010-74, 01580.051263/2010-46, 01580.051265/2010-35, 01580.051518/2010-71 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 16/11/2015 16h09 |
| Intimação da SFI - 01580.013834/2012-14, 01580.028105/2011-73, 01580.000735/2011-83, 01580.056580/2008-34, 01580.056596/2008-47 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 16/11/2015 16h07 |
| Intimação da SFI - 01580.036477/2010-92, 01580.047430/2008-30, 01580.047416/2008-36, 01580.051941/2010-71 e 01580.000858/2009-08 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 16/11/2015 16h05 |
| Intimação da SFI - 01580.021003/2010-46, 01580.001831/2012-20, 01580.001843/2010-54, 01580.013830/2012-28 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 16/11/2015 16h04 |
| Intimação da SFI - NFL nº 32083, NFL nº 32219, NFL nº 33283 e NFL nº 32352 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 16/11/2015 16h02 |
| Intimação da SFI - 01580.006673/2010-32 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa TOP FILMS MARKETING LTDA. | 28/10/2015 11h40 |
| Intimação da SFI - AI- 188/2015 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 26/10/2015 00h00 |
| Intimação da SFI - 01580.028417/2011-87, 01580.002892/2010-42, 01580.002893/2010-97, 01580.048471/2008-43, 01580.048472/2008-98 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 22/10/2015 12h38 |
| Intimação da SFI - 01580.029801/2009-82, 01580.029812/2009-62, 01580.029815/2009-04 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão relativa aos respectivos processos: RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA | 22/10/2015 12h36 |
| Intimação da SFI - 01580.021966/2010-40, 01580.054831/2008-46, 01580.039392/2009-22 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 22/10/2015 12h34 |
| Intimação da SFI - 01580.036117/2010-91, 01580.036125/2010-37, 01580.036130/2010-40, 01580.036134/2010-28 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 22/10/2015 12h30 |
| Intimação da SFI - 01580.005865/2010-21 e 01580.000303/2009-58 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA e TAMANDUÁ FILMES PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 22/10/2015 12h26 |
| Intimação da SFI - 01580.047436/2014-55, 01580.023050/2010-24, 01580.023054/2010-11, 01580.027974/2011-81 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 22/10/2015 12h24 |
| Intimação da SFI - NFL nº 37527/2014, NFL nº 37528/2014, NFL nº 37539/2014, NFL nº 37555/2014, NFL nº 37573/2014 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 22/10/2015 12h22 |
| Intimação da SFI - 01580.011108/2013-30 e 01580.093905/2014-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas | 22/10/2015 12h18 |
| Intimação da SFI - 01580.045490/2015-47 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NITROGLICERINA PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA | 20/10/2015 10h33 |
| Intimação da SFI - 01580.093938/2014-58 e 01580.020797/2013-73 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TOP FILMS MARKETING LTDA | 19/10/2015 11h35 |
| Intimação da SFI - 01580.025082/2011-45 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA | 19/10/2015 11h32 |