Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.021519/2010-91 e 01580.0214832010-45 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA | 02/08/2016 12h17 |
| Intimação da SFI - 01580.025998/2013-67 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: MULTICABO TELEVISÃO LTDA | 02/08/2016 12h15 |
| Intimação da SFI - 01580.021989/2010-54, 01580.000706/2011-11, 01580.014018/2012-10, 01580.051245/2010-64, 01580.051247/2010-53 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 02/08/2016 12h14 |
| Intimação da SFI - 01580.011861/2013-25 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de improcedência da impugnação apresentada relativo aos respectivos processos, devendo ser dada continuidade ao processo administrativo fiscal, nos termos da Instrução Normativa 60 da Ancine e do Decreto nº 70.235/72: CABEÇA AMARELA VIDEOMAKER PRODUTORA DE VÍDEOS E FOTOS LTDA | 02/08/2016 12h12 |
| Intimação da SFI - 01580.042412/2015-91, 01580.050558/2014-29, 01580.048913/2014-08, 01580.047449/2014-24 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 02/08/2016 12h08 |
| Intimação da SFI - 01580.044362/2008-57; 01580.044365/2008-91; 01580.044378/2008-60; 01580.044379/2008-12 e 01580.044380/2008-39 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: TVI COMUNICAÇÃO VIDEO PRODUÇÕES S/S LTDA | 02/08/2016 12h06 |
| Intimação da SFI - 01580.042096/2015-57, 01580.042427/2015-59, 01580.042483/2015-93, 01580.042342/2015-71, 01580.042360/2015-52, 01580.041641/2015-98 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 02/08/2016 12h03 |
| Intimação da SFI - NFL nº 40066 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: UNIVERSAL FILMES LTDA | 02/08/2016 12h01 |
| Intimação da SFI - 01580.070535/2014-31 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MRPAES CINEMATOGRÁFICA LTDA -ME | 02/08/2016 11h53 |
| Intimação da SFI - AI-106/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 29/07/2016 16h31 |
| Intimação da SFI - 01580.076545/2015-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JACK J. DE M. SILVA - ME | 21/07/2016 12h23 |
| Intimação da SFI - 01580.024548/2016-08 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RGM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES, CDS, DVDS E REVISTAS LTDA - EPP | 20/07/2016 16h04 |
| Intimação da SFI - 01580.024544/2016-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RGM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES, CDS, DVDS E REVISTAS LTDA - EPP | 18/07/2016 16h37 |
| Intimação da SFI - AI-209/2015 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 14/07/2016 11h58 |
| Intimação da SFI - AI 62/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: CRASH OF RHINOS LTDA | 12/07/2016 11h12 |
| Intimação da SFI - 01580.009270/2016-31 e 01580.014584/2016-55 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 04/07/2016 12h04 |
| Intimação da SFI - AI-126/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 04/07/2016 12h02 |
| Intimação da SFI - 01580.082809/2015-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 01/07/2016 11h15 |
| Intimação da SFI - 01580.039873/2009-38; 01580.039870/2009-02; 01580.035610/2010-93; 01580.012226/2010-12; 01580.012231/2010-25 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: LEA SCHU FERREIRA BERNARDES, administradora da herança de ALDO VIEGAS BERNARDES | 27/06/2016 11h45 |
| Intimação da SFI - AI 58/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA | 24/06/2016 11h41 |
| Intimação da SFI - 01580.017726/2011-21, 01580.017395/2011-20, 01580.026455/2012-86, 01580.013949/2012-09, 01580.028171/2011-43 e 08.103.733/0001-63 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 21/06/2016 16h57 |
| Intimação da SFI - 01580.028351/2008-20, 01580.037869/2008-54 e 01580.027116/2012-17 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 21/06/2016 16h54 |
| Intimação da SFI - 01580.042264/2015-12, 01580.042171/2015-80 e 01580.042123/2015-91 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 21/06/2016 16h52 |
| Intimação da SFI - 01580.001113/2009-58 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: PRO-IMAGEM PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES E FITAS LTDA ME | 21/06/2016 16h51 |
| Intimação da SFI - 01580.005970/2016-56 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ST2 MUSIC LTDA | 14/06/2016 15h47 |
| Intimação da SFI - 01580.052324/2015-05 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 06/06/2016 16h32 |
| Intimação da SFI - AI-009/2016 e AI-074/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra ela abertos, em decorrência de Autos de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA | 01/06/2016 13h04 |
| Intimação da SFI - AI 55/2016 e AI 56/2016 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra ela aberto, em decorrência de Autos de Infração: RGM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES, CD’S, DVD’S E REVISTA LTDA - EPP | 31/05/2016 12h15 |
| Intimação da SFI - 01580.050640/2010-20, 01580.017805/2011-32 e 01580.036100/2010-33 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data: FIVE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA. | 24/05/2016 12h23 |
| Intimação da SFI - 01580.010719/2015-22 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: FUNDAÇÃO JOSEFA ÁLVARES | 24/05/2016 12h20 |