Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01416.014948/2016-07 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA | 25/05/2017 14h14 |
| Intimação da SFI - 01416.006927/2016-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração: NOSSA DISTRIBUIDORA DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA. | 25/05/2017 14h00 |
| Intimação da SFI - AI 20-E/2017 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado, em decorrência de Auto de Infração: G7 CINEMA LTDA | 25/05/2017 13h57 |
| Intimação da SFI - 01580.009276/2016-16 e 01580.013078/2016-49 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TV CACHOEIRAS LTDA | 22/05/2017 16h44 |
| Intimação da SFI - 01416.008753/2016-10, 01416.001971/2016-23, 01416.001983/2016-58, 01416.001981/2016-69 e 01416.001973/2016-12 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA | 22/05/2017 16h43 |
| Intimação da SFI - 01580.009276/2016-16 e 01580.013078/2016-49 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TV CACHOEIRAS LTDA | 16/05/2017 10h57 |
| Intimação da SFI - 01416.006958/2016-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa BFX TV COMUNICAÇÃO LTDA | 16/05/2017 10h53 |
| Intimação da SFI - 01416.014873/2016-56 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa BFX TV COMUNICAÇÃO LTDA | 12/05/2017 19h05 |
| Intimação da SFI - 01580.042393/2015-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: MCF PRODUTORA DE VIDEO E AUDIO LTDA | 11/05/2017 11h13 |
| Intimação da SFI - 01580.039889/2009-41, 01580.003519/2010-17, 01580.021973/2010-41, 01580.030945/2009-81, 01580.030584/2009-73, 01580.030587/2009-15 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 11/05/2017 11h11 |
| Intimação da SFI - 01416.005234/2016-08, 01416.006037/2016-06, 01416.002355/2016-90 e 01416.006155/2016-14 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 11/05/2017 11h08 |
| Intimação da SFI - 01580.026619/2013-56, 01580.042228/2015-41, 01580.026620/2012-08, 01580.042354/2015-03 e 01416.002574/2016-79 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivo processos: | 11/05/2017 11h06 |
| Intimação da SFI - 01416.006021/2016-95, 01416.005830/2016-80, 01416.006480/2016-79, 01416.006097/2016-11 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: | 11/05/2017 10h58 |
| Intimação da SFI - 01416.010765/2016-12 e 01416.007747/2016-45 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa BFX TV COMUNICAÇÃO LTDA | 26/04/2017 10h49 |
| Intimação da SFI - 01416.014834/2016-59 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa MOVIE TRACK CINEMA E TELEVISÃO LTDA | 26/04/2017 10h46 |
| Intimação da SFI - AI-16-E/2017 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado, em decorrência de Auto de Infração: TOCA FILMES LTDA - ME | 25/04/2017 13h53 |
| Intimação da SFI - 01416.001997/2016-71 e 01416.001999/2016-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA | 18/04/2017 12h24 |
| Intimação da SFI - 01416.003361/2016-64, 01416.003670/2016-34, 01416.003149/2016-05, 01416.003643/2016-61, 01416.002834/2016-14 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de constituição definitiva do crédito tributário, dada a ausência de manifestação no prazo leal de impugnação, relativa aos respectivos processos: | 13/04/2017 12h08 |
| Intimação da SFI - 01416.002351/2016-10 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: RGB FILMES LTDA – ME | 13/04/2017 12h06 |
| Intimação da SFI - 01580.012544/2009-40 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário e posterior arquivamento dos respectivos processos: F.C. PUBLICIDADE LTDA | 13/04/2017 12h05 |
| Intimação da SFI - 01416.006212/2016-57, 01416.005836/2016-57, 01416.002284/2016-25, 01580.027506/2013-78 e 01416.003237/2016-07 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: B. B.G. CAMPELO ME, BMI - TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CAIXOLA - PRODUTORA E DISTRIBUIDORA MULTIMÍDIA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E MERCANTIL GRÁFICO LTDA-ME, TELEVISAO CHAPADA DOS PARECIS LTDA e WAAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME | 13/04/2017 12h04 |
| Intimação da SFI - 01416.002547/2016-04 e 01416.002679/2016-28 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: NOVE 90- PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA-EPP e T.A.O. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. -ME | 13/04/2017 12h01 |
| Intimação da SFI - 01580.081244/2015-59 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa TV CACHOEIRAS LTDA | 12/04/2017 10h37 |
| Intimação da SFI - AI 21-E/2017 e AI 22-E/2017 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado, em decorrência de Autos de Infração: PLAYARTE PICTURES ENTRETENIMENTOS LTDA | 11/04/2017 11h52 |
| Intimação da SFI - 01580.029601/2008-49 e 01580.029639/2016-59 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas: PAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA e GUADALUPE FILMES LTDA | 03/04/2017 11h02 |
| Intimação da SFI - 01416.014948/2016-07 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SPI INTERNACIONAL PROGRAMADORA LTDA | 28/03/2017 12h40 |
| Intimação da SFI - 01580.004017/2010-03, 01580.028503/2011-90, 01580.026504/2012-81, 01580.028007/2011-36, 01580.039086/2009-96 e 01580.028160/2011-63 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data: | 28/03/2017 12h37 |
| Intimação da SFI - 01580.020830/2010-12, 01580.021826/2010-71, 01580.021892/2010-41, 01580.021894/2010-31, 01580.021898/2010-19, 01580.030874/2009-17 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 28/03/2017 12h35 |
| Intimação da SFI - 01416.006958/2016-61 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: BFX TV COMUNICAÇÃO LTDA | 24/03/2017 11h38 |
| Intimação da SFI - 01580.020996/2010-39 e 01580.052086/2010-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: | 22/03/2017 16h35 |