Intimações da Superintendência de Fiscalização - Auto de Infração nº 7-E/2020
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto
Publicado em
03/03/2021 19h39
Data:
03/03/2021
Número do processo:
Auto de Infração nº 7-E/2020
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de:
Auto de Infração nº 7-E/2020 - Interessado: RSTV LTDA - CNPJ: 08.057.453/0001-66.
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20 (vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação. Telefone para contato: (21) 3037-6160.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2021.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA