Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.020510/2018-11

Data:
23/03/2021

Número do processo: 
01416.020510/2018-11

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração:

Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência. O prazo para apresentação de defesa a auto de infração é de 20 (vinte) dias contados a partir desta intimação. Telefone para contato: (21) 3037-6166.

Rio de Janeiro, 19 de março de 2021.

LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA