Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.014011/2018-95; 01416.014030/2018-11 e outros

A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: BRUNO CAMPOS VALENTE FLORENTINO - ME, CNPJ nº 24.387.740/0001-90, processo nº 01416.014011/2018-95; C & A NET INFORMATICA E INTERNET LTDA., CNPJ nº 11.518.794/0001-04, processo nº 01416.014030/2018-11; C.B. LEILOES, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 04.275.649/0002-57, processo nº 01416.014089/2018-18; FUNDACAO JOSE POSSIDONIO PEIXOTO, CNPJ nº 02.277.931/0001-67, processo nº 01416.014689/2018-78; VIANET GRAO MOGOL EIRELI, CNPJ nº 05.994.986/0001-86, processo nº 01416.017872/2018-25; VIEGAS INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 11.415.297/0001-72, processo nº 01416.017877/2018-58.

Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2019.

Lorrayne Faddoul Cabral de Mello

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTA