Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.011158/2019-12
- Data:
- 30/9/2020
- Número do processo:
- 01416.011158/2019-12
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração:
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Agente Econômico |
CNPJ |
Processo Administrativo |
Auto(s) de Infração |
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LIGHT M. COMUNICACAO EIRELI |
03.536.195/0001-87 |
01416.011158/2019-12 |
1-E/2020 |
O prazo para apresentação de defesa a auto de infração é de 20 (vinte) dias contados a partir desta intimação. O(s) referido(s) processo(s) se encontra(m) disponível(is) para consulta na Superintendência de Fiscalização, localizada à Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6165.
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2020
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA