Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.006151/2018-90
- Data:
- 1/3/2019
- Número do processo:
- 01416.006151/2018-90
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração:
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Agente Econômico |
CNPJ |
Processo Administrativo |
Auto de Infração |
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VINYX MULTIMIDIA LTDA. - ME |
24.533.335/0001-33 |
01416.006151/2018-90 |
05-E/2019 |
O prazo para apresentação de defesa a auto de infração é de 20 (vinte) dias contados a partir desta intimação. O referido processo se encontra disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização, localizada à Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037-6163.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2019.
Eduardo Perfeito Carneiro
Superintendente de Fiscalização