Intimações da Superintendência de Fiscalização - 01416.003201/2020-00

A Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa AGARTHA FILMES EIRELI EPP (CNPJ nº 22.259.888/0001-14), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.003201/2020-00 e do Auto de infração nº 44/2020 e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12.

O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, pelo e-mail cor@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 21 de janeiro de 2022.

LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA

Superintendente