Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.011102/2013-62, 01580.011103/2013-15 e 01580.011105/2013-04 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 03/04/2014 18h54 |
| Intimação da SFI - 01580.025834/2011-78 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SOUZA & BRITO LTDA, CNPJ Nº 08.240.090/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “SOUZA & BRITO LTDA” ( Cruzeiro do Sul / AC - nº de registro 14878), no ano de 2010. | 02/04/2014 18h45 |
| Intimação da SFI - 01580.036766/2012-53 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DEISE LUCID FERNANDES DE ALMEIDA PONCIANO ME, CNPJ Nº 04.556.491/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “DEISE LUCID FERNANDES DE ALMEIDA PONCIANO ME” ( Presidente Venceslau / SP - nº de registro 15620), no ano de 2011 | 01/04/2014 13h36 |
| Intimação da SFI - 01580.038077/2007-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CRIUZ E VITOR FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 06.537.626/0001-18, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.038077/2007-16, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada infração apontada no auto de infração nº 3262/2011, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base na legislação em vigor | 28/03/2014 10h19 |
| Intimação da SFI - 01580.030081/2007-36 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME, CNPJ Nº 03.648.064/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME” Caruaru / PE - nº de registro 6614), no ano de 2005 | 27/03/2014 18h59 |
| Intimação da SFI - 01580.025713/2011-26, 01580.025711/2011-37 e 01580.025709/2011-68 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 25/03/2014 18h38 |
| Intimação da SFI - 01580.033180/2010-75 e 01580.013860/2010-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 21/03/2014 18h07 |
| Intimação da SFI - 01580.002051/2008-21 e 01580.053109/2008-94 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EXIBIDORA VENEZA LTDA, CNPJ 03.559.850/0001-12, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 21/03/2014 18h06 |
| Intimação da SFI - 01580.009082/2013-60 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EMPRESA CINEMATOGRÁFICA DOURADOS LTDA, CNPJ 00.671.991/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.009082/2013-60, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) | 20/03/2014 18h30 |
| Intimação da SFI - 01580.039169/2009-85 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa ao respectivo processo: | 18/03/2014 13h26 |
| Intimação da SFI - 01580.051616/2010-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 18/03/2014 13h24 |
| Intimação da SFI - 01580.012068/2013-43, 01580.012031/2013-15, 01580.051934/2010-79, 01580.051937/2010-11 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 18/03/2014 13h23 |
| Intimação da SFI - 01580.012388/2010-51 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 18/03/2014 13h21 |
| Intimação da SFI - 01580.001337/2011-84, 01580.000712/2011-79, 01580.000718/2011-46 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 18/03/2014 13h19 |
| Intimação da SFI - 01580.021190/2010-68 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: | 18/03/2014 13h18 |
| Intimação da SFI - nº01580.052232/2010-11, 01580.052235/2010-46, 01580.052240/2010-59, 01580.052244/2010-37 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 18/03/2014 13h16 |
| Intimação da SFI - NFL nº0021957 e NFL nº0034870 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: | 18/03/2014 13h14 |
| Intimação da SFI - 01580.034549/2012-29 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINE ARIS DE POMPEIA LTDA EPP, CNPJ Nº 04.928.470/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE ARIS DE POMPEIA LTDA EPP ” Pompéia / SP - nº de registro 19784), no ano de 2011 | 18/03/2014 11h33 |
| Intimação da SFI - 01580.025548/2011-11, 01580.025719/2011-01 e 01580.025731/2011-16 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 18/03/2014 11h29 |
| Intimação da SFI - 01580.034058/2012-88 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME, CNPJ 06.336.862/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034058/2012-88, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 44,39 (quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). | 18/03/2014 11h27 |
| Intimação da SFI - 01580.011579/2008-81, 01580.011580/2008-13, 01580.039157/2007-99 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados | 18/03/2014 10h14 |
| Intimação da SFI - AI-3832/2013, AI- 4103/2013, AI- 4011/2011, AI- 4012/2013 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 18/03/2014 10h13 |
| Intimação da SFI - 01580.002529/2008-11 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA o senhor LUCAS ALMANÇA JUSTO, CPF 113.281.907-57, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.002529/2008-11, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | 17/03/2014 19h04 |
| Intimação da SFI - 01580.020257/2012-17 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA, CNPJ 08.469.658/0001-59, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.020257/2012-17, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais). | 17/03/2014 19h02 |
| Intimação da SFI - 01580.041791/2008-72 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa THEJOP CINEMAS LTDA, CNPJ 05.220.093/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.041791/2008-72, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). | 13/03/2014 12h45 |
| Intimação da SFI - 01580.011137/2013-00 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MF STAGE – CONSULTORIA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, MARKETING & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 01.821.929/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “MF STAGE ” Brasília / DF - nº de registro 6591), no ano de 2011. | 10/03/2014 18h45 |
| Intimação da SFI - 01580.011105/2013-04, 01580.011103/2013-15 e 01580.011102/2013-62 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2011 pelos complexos registrados na ANCINE com os números 5949, 6598 e 5948. Tais dados são necessários para o cálculo de multa a ser eventualmente aplicada, respectivamente, nos processos administrativos sancionadores nº 01580.011105/2013-04, 01580.011103/2013-15 e 01580.011102/2013-62, abertos em razão de descumprimento da cota de tela | 28/02/2014 12h12 |
| Intimação da SFI - 01580.047024/2009-58 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS - ME, CNPJ 07.509.597/0001-43, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.047024/2009-58, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). | 28/02/2014 12h09 |
| Intimação da SFI - 01580.011736/2013-15 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NILSON HITOSHI KARIMATA - ME, CNPJ 05.635.242/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.011736/2013-15, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais | 26/02/2014 10h26 |
| Intimação da SFI - 01580.028213/2010-65 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.028213/2010-65, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). | 24/02/2014 18h12 |