Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
25/01/2022 11h41
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.055933/2010-01 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: ÍCONE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 21/07/2015 17h18 |
| Intimação da SFI - NFL nº 40300 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: JOSÉ AGRIPINO DA SILVA NETO | 21/07/2015 17h15 |
| Intimação da SFI - NFL nº 39525, NFL nº 40077, NFL nº 39710, NFL nº 40043 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 21/07/2015 17h14 |
| Intimação da SFI - 01580.045314/2013-43, 01580.045322/2013-90, 01580.045301/2013-74 e 01580.001089/2014-14 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA ST2 MUSIC LTDA | 09/07/2015 15h42 |
| Intimação da SFI - 01580.004137/2014-26 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA | 08/07/2015 10h19 |
| Intimação da SFI - 01580.008313/2013-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRÁFICA LTDA | 03/07/2015 11h49 |
| Intimação da SFI - 01580.024948/2011-09 e 01580.024924/2011-41 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa LH-TAVARES PROJEÇÃO DE FILMES E VÍDEOS - ME | 03/07/2015 11h46 |
| Intimação da SFI - 01580.011625/2008-41 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA | 02/07/2015 11h38 |
| Intimação da SFI - 01580.020793/2013-95 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA | 29/06/2015 11h15 |
| Intimação da SFI - 01580.020859/2013-47 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME | 25/06/2015 11h26 |
| Intimação da SFI - 01580.028423/2011-34, 01580.026743/2012-31, 01580.045667/2010-09, 01580.044909/2010-39 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data | 24/06/2015 12h26 |
| Intimação da SFI - 01580.030347/2009-11, 01580.030348/2009-57, 01580.030349/2009-00, 01580.030350/2009-26, 01580.030351/2009-71, 01580.030353/2009-60 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 24/06/2015 12h24 |
| Intimação da SFI - 01580.030776/2009-80, 01580.030777/2009-24, 01580.030778/2009-79, 01580.030780/2009-48, 01580.030781/2009-92, 01580.030783/2009-81 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: | 24/06/2015 12h22 |
| Intimação da SFI - 01580.033719/2013-58 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes regulados para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: JOSE DE RIBAMAR SOARES | 24/06/2015 12h20 |
| Intimação da SFI - 01580.009718/2013-73, 01580.028126/2013-51, 01580.001695/2012-78, 01580.001835/2012-16, 01580.041619/2007-38 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 24/06/2015 12h19 |
| Intimação da SFI - 01580.012545/2009-94 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: PLAYTEC MULTIMÍDIA LTDA-ME | 24/06/2015 12h16 |
| Intimação da SFI - 01580.028334/2011-98, 01580.028026/2013-24, 01580.028592/2013-36, 01580.036768/2010-81, 01580.025378/2013-28 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 24/06/2015 12h13 |
| Intimação da SFI - NFL nº 0032120, NFL nº 0036418, NFL nº 0036266, NFL nº 0036528 e NFL nº 0035473 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 24/06/2015 12h10 |
| Intimação da SFI - 01580.020789/2013-27 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA | 19/06/2015 13h55 |
| Intimação da SFI - Retificação - 01580.020027/2015-92 | No texto do Edital de Intimação de 03/06/2015, publicado na edição nº105 do DOU, de 05/06/2015, Seção 3, página 13, para considerar o seguinte: | 11/06/2015 11h32 |
| Intimação da SFI - 01580.020793/2013-95 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA | 11/06/2015 11h24 |
| Intimação da SFI - 01580.020789/2013-27 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA | 08/06/2015 11h25 |
| Intimação da SFI - 01580.020027/2015-92 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo abaixo listado: | 08/06/2015 11h23 |
| Intimação da SFI - 01580.028214/2010-18 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 02/06/2015 09h53 |
| Intimação da SFI - 01580.011625/2008-41 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA | 26/05/2015 15h25 |
| Intimação da SFI - 01580.035672/2014-29 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FALLMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA | 26/05/2015 15h22 |
| Intimação da SFI - AI 4398/2014 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: TOP FILMS MARKETING LTDA | 26/05/2015 15h20 |
| Intimação da SFI - 01580.25727/2011-40 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo abaixo listado: LACERDA E RAMALHO LTDA | 26/05/2015 15h19 |
| Intimação da SFI - 1580.045948/2008-39, 01580.045951/2008-52, 01580.045952/2008-05, 01580.044944/2008-33, 01580.058518/2008-87 e 01580.038809/2008-59 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: | 26/05/2015 15h15 |
| Intimação da SFI - 01580.005270/2010-76, 01580.005272/2010-65 e 01580.039132/2009-57 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: | 26/05/2015 15h13 |